94 Dados da Pesquisa lucas mateus rocha - em: 07/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 SER INTIMADA. FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPAC HO : REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 14/09/2017 AS 14H00. INTIME-S E E REQUISITE-SE A TESTEMUNHA MARCO ANTONIO MACEDO. OFICIE-SE O C OMANDANTE DO 17 BPM, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA NA PROXIMA AUDIENCIA, COMO TAMBEM PARA QUE INFORME O MOTIVO DA AUSENCIA DA REFERIDA TESTEMUNHA NEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AUTOS NR. : 2552 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERASMO CASSIANO FREITAS DE SOUSA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23251 DF - ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 200503937520 D E S P A C H O ANTE O TEOR DA INFORMACA O DE FLS. 141 E A SENTENCA DE FLS. 137/139, EXPECA-SE, IMEDIATAME NTE, CARTA PRECATORIA DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, R ELATIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 GABRIELLY RIBEIRO CARDOSO : 40377 DF - MANOEL DA CRUZ DA SILVA 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO AUTOS N : 201701087426 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADOS : LUCAS ALVES CAVALCANTE E LUCAS MATE US ROCHA DE ARAUJO NATUREZA : ACAO PENAL AOS SEIS DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (06.07.2017), NA CIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AS FLS.52/53 FOI PROFERIDA SENTENCA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSADO, PORQUANTO O FEITO FOI ATINGIDO PELO ADVENTO DA DECADENCIA. CONSIDERANDO QUE O DELITO REMANESCENTE E DE COMPETENC IA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (ART.129, CP), FOI DETERMINADA A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AQUELE JUIZO. INOBSTANTE, CONFORME SE VE RIFICA DAS CERTIDOES DE FLS.66 E 70, NAO FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 OITO) HORAS SEMANAIS. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTA CAO, PARA RECONHECER O COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL DE ROUBO MA JORADO PELO ADOLESCENTE LUCAS MATEUS ROCHA DE ARAUJO. A MEDIDA SO CIOEDUCATIVA SERA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, 08 (OITO) HORAS SEMANAIS. OFICIE-SE O CREAS PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO, PODENDO O ADOLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O E IN FORMOU SEU ENDERECO ONDE PODERA SER ENCONTRADO ALEM DISSO, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A ACUSADA, PODE-SE CONCL UIR QUE NAO SE FAZ MAIS NECESSARIA A PRISAO CAUTELAR ALEM DISSO, CASO CONDENADO, O INDICIADO PROVAVELMENTE CUMPRIRA PENA EM REGIM E ABERTO OU SEMIABERTO DESSA FORMA, ENTENDO QUE A MANUTENC AO DA PRISAO CARECE DE RAZOABILIDADE! NESSE SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 COMUNIDADE PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES, 04 (QUATRO) HORAS SEM ANAIS. OFICIE-SE O CREAS PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO, PODENDO O A DOLESCENTE, LEVAR COPIA DA PRESENTE ATA, E SE APRESENTAR DIRETAME NTE NA INSTITUICAO. FICA ADVERTIDO O ADOLESCENTE AINDA, QUE DEVER A SE APRESENTAR PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA, COM TRAJES ADEQUADOS (CALCA E CAMISA) E NAO LEVAR QUALQUER TIPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NTRA PRESO DESDE O DIA 30.11.2016, A SUBSTITUICAO DA FIANCA POR O UTRA MEDIDA CAUTELAR E O QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LI BERDADE PROVISORIA A TIAGO CAMELO ALEXANDRE, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRI GACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. CIENTIFIQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 O. EM TEMPO, DESENTRANHE-SE A RESPOSTA A ACUSACAO DE FL. 119, ACO STANDO-A A CONTRACAPA DOS AUTOS, EIS QUE APRESENTADA EM DUPLICIDA DE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 25 DE AGOSTO DE 2017. LU IS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 108742-84.2017.8.09.0168 : 948 : ACAO PENAL : LUCAS ALVES CAVALCANTE LUCAS MATEUS ROCHA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 TIMA: MARIA APARECIDA RIBEIRO CARDOSO O ACUSADO NAO REGISTRA MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME ATESTAM AS CERTIDOES DE FLS. 16 3/165. QUANTO A SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, NAO EXISTEM E LEMENTOS NOS AUTOS PARA TAL ANALISE. O MOTIVO DO DELITO E IDENTIF ICAVEL COM O DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUAL JA E PUNID O PELA PROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELIT