Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1597 e ADVOGADOS ASSOCIADOS contra o Secretário Municipal da Fazenda e outros em função de decisão proferida no no Mandado de Segurança Coletivo nº 1005773-78.2022.8.26.0053, que concedeu medida liminar, para assegurar, às sociedades uniprofissionais, o direito de recolher o ISS sem as alterações introduzidas pela Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1700 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2022 Processo 0005110-49.2022.8.26.0053 (processo principal 1003573-74.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luciana da Cunha - - Jos�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 578 Processo 1027112-93.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Clemeide Bizarro Trama - Vistos. Aqui por engano. Retornem ao distribuidor para redistribuição dos autos por dependência ao processo nº 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2132 - Vistos. Fls. 108: Ciência ao requerente. Aguarde-se, no mais, a vinda do próximo depósito. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB 110826/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), FELIPE JIM OMORI (OAB 305304/SP) Processo 0008582-58.2022.8.26.0053 (processo principal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1971 - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade com o valor depositado, declaro suspensa a parcela do crédito tributário aqui depositado, nos termos do art. 151, II, CTN. Intime-se. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP) Processo 0008745-38.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1717 Processo 0008930-76.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência à Municipalidade para que se manifeste acerca da integralidade do de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3509 577 condeno a requerida a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Em razão dos depósitos do ISS de fls. 997 e 1014, declaro suspensa a exigibilidade do tributo. P.I.C. - ADV: WAGNER DELGADO DE AZAMBUJA (OAB 352412/SP), JOSY CARLA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1701 Decisão - Suspensão da Exigibilidade - Pinheiro Guimarães e Meissner Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Ciência à Municipalidade do depósito realizado (fls. 55/56). - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), THIAGO PARANHOS NEVES (OAB 351018/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1620 solicitado na petição retro. Com a manifestação, dê-se ciência à Municipalidade. Intime-se. - ADV: RICARDO CHERUTI (OAB 290006/SP), ANDRE MANZOLI (OAB 172290/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP) Processo 0008988-79.2022.8.26.0053 (processo principal 1005773-78.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1914 do comunicado 2047/2018, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento in