Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 104 Advogado : Everany Soares de Souza (OAB: 16848/AL). Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL). Apelante : Banco Pan S/A. Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL). Apelado : José Manoel dos Santos Filho. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Advogado : Amanda Maria Gulfi Fernandes (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2047 6 Defensor P: Othoniel Pinheiro Neto Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, observado o prazo legal. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação da parte recorrida, sendo descabido o juí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3172 58 emdobroprevista no art. 42, parágrafo único, doCDC”, sendo inescusável o sobrestamento de recursos especiais e agravos em recursos especiais que versem sobre a referida temática, consoante destacado pelo eminente relator em acórdão publicado aos dias 14/05/2021 nos seguintes termos: Restringe-se a ordem de suspensão d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1876 Embargos de Declaração n.º 0714127-43.2015.8.02.0001/50001 Obrigação de Fazer / Não Fazer 3ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Embargante : Luis Fellipe Teixeira Rodrigues Advogada : Luanna Medeiros Lopes (OAB: 13938/AL) Embargado : Iprev - Instituto de Previdenca dos Servidores Públicos de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1681 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SEAL) Apelados : Miranildo Mesquita de Oliveira e outro Advogado : Allyson Leonardo de Souza Mendonça (OAB: 9477/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0714127-43.2015.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1992 41 : E. da S. S. : Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0805137-06.2017.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : D. N. M. Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 1196

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1927 65 Advogada : Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB: 8889/AL) Advogada : Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL) Advogado : Hugo Veloso Cavalcante (OAB: 14747/AL) Apelado : Sormani Sergio de Carvalho Cerqueira Advogado : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) Advogado : Felipe Rodrigues Lins (OAB: 6161/AL) Advogado : João Luiz Lobo Si

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1683 Advogada: Valeria da Silva Fidélis (OAB: 10078/AL) Advogada: Vanine de Moura Castro Ferreira (OAB: 9792/AL) Apelado: Cláudio José de Castro Reis Advogado: Dênis Alexandre Ribeiro Reis (OAB: 4087/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 17 Classe do Processo: Apelação 0701358-71.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Var

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1965 Advogado : Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL) Advogado : André Luís Correia Cavalcante (OAB: 10449/AL) Advogada : Karla Helena Bonfim Belo (OAB: 5255/AL) Advogada : Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB: 8889/AL) Advogada : Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL) Advogado : Hugo Veloso Cavalcante (OAB: 14747/AL) Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1709 24 Apelado: José César de Oliveira Cerqueira Advogado: Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL) e outro Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 8 - Classe do Processo: Apelação 0704153-84.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante: Estado de Alagoas Procurador: