2.684 Dados da Pesquisa m. p. despacho - em: 20/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 Revisor:Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : T. B. C. . Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (9013/AL). Apelado : M. P. DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 13 de outubro de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2022 Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0700180-27.2016.8.02.0084 Recorrente: I. S. dos S. J. Defensor P: Marcelo Barbosa Arantes Apelado: M. P. DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2017 JAP Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrar
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 ATO ORDINATÓRIO N. 0739318-36.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF40566 - ISRAEL REIS DE CARVALHO, DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, DF26844 - JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA. R. R. R. Adv(s).: DF42417 - LAIS BARUFI DE NOVAES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do pro
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 Maceió, 9 de maio de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0701521-92.2015.8.02.0094 Decorrente de Violência Doméstica Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : F. F. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : M. P. DESPACHO Vista à douta Procurador
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1885 À Secretaria da Câmara Criminal para as providências cabíveis. Publique-se e cumpra-se. Maceió, 12 de junho de 2017 Des. José Carlos Malta Marques Relator Apelação nº 0700024-56.2017.8.02.0067 Câmara Criminal Des. José Carlos Malta Marques Apelante : J. P. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outro
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 7 de agosto de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0700176-24.2015.8.02.0084 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelante : J. M. dos S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : M. P. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2218 Maceió, 30 de outubro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Petição n.º 0805639-08.2018.8.02.0000 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Agravante : A. T. C. N. Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) e outro Agravado : M. P. DESPACHO Vista à douta
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Recorrente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 : Jose Pereira da Silva Advogados : Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB: 12020/AL) e outro Recorrido : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 22 de agosto de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0700133-48.2019.8.02.0084 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2405 7 de agosto de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0700176-24.2015.8.02.0084 Ato Infracional Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelante : J. M. dos S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : M. P. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Recorrente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2416 : Jose Pereira da Silva Advogados : Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB: 12020/AL) e outro Recorrido : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 22 de agosto de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0700133-48.2019.8.02.0084 Ato Infracional Câmara Criminal Relator: