Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA(OAB: 78605) Mauro Roberto Martins M R M HASSE -ME 832 PROCESSO Nº: 0022499-07.2013.5.04.0221 Prazo de publicação do edital: 30 dias PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CAMILA APARECIDA DA COSTA FARIAS RÉU: M R M HASSE -ME e outros DESTINATÁRIO: Mauro Roberto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4755 Proc. do Estado: Vitor André M. R. M. Vila (OAB: 22633/MS) Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravado: Roberto Saraiva Branco Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50680 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a)

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO 34976 MARLUCIO BOMFIM TRINDADE(OAB: 154929/SP) R. A. B. ANTONIO CARLOS DE GOES(OAB: 111272-D/SP) M. R. M. MARLUCIO BOMFIM TRINDADE(OAB: 154929/SP) Intimado(s)/Citado(s): - M. R. M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 79f970f Acórdão Processo Nº RO-0011393-87.2015.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Marilena Ferreira Pena, Analista Ambiental – MASP 1.147.358-4; II - Maria Gelma Alves de Alcântara, Técnica Ambiental – MASP 1.021.129-0; Art. 4º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos a contar de sua publicação. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2014. Bertholdino Apolônio Teixeira Júnio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transporte de minério/estéril e Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 00835/2014/001/2014 DNPM 830706/2009 Classe 3. 9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 9.1 Usina Cerradão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5100 510 Sentença: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em face do Estado de Mato Grosso do Sul, para o fim de: a) condenar o requerido a implementar o pagamento do adicional de 10% (dez por cento) calculado sobre o valor do subsídio inicial do cargo ou graduação do autor, enq

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) P. H. D. M. AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) M. R. M. AGNALDO AUGUSTO FELICIANO(OAB: 115231/SP) A. S. RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 30/06/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de junho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 25 712788 - 1 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRAOAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 2

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 382 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume embargos, na forma do art. 880 da CLT, no processo nº 0017040- nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): 24.2017.5.16.0003 , cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/Consul