Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 04/05/2015, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração. Ato nº 096 - Converte férias-prêmio em espécie, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 1045902-2 – Adão Tiodorio Pinto, AUNIV, aposentado em 02/03/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo 0380227-9 Amário Lessa Júnior PES 02 1045860-2 1046506-0 1046186-1 1045648-1 Ana Flora Soares Melo Profeta Ana Maria Teixeira Barbosa Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva Antônio Carlos Pereira Santos TUS AUNIV TUNIV TUNIV 01 01 01 01 1201280-3 Aylsson Macena Queiroz TUNIV 01 1046849-4 1046188-7 1045737-2 1046930-2 0887027-1 1046266-1 1046254-7 0375132-8 1046624-1 1046326-3 1233993-3 1046448-5 1046201-8 1046054-1 104660

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo 0380227-9 Amário Lessa Júnior PES 02 1045860-2 1046506-0 1046186-1 1045648-1 Ana Flora Soares Melo Profeta Ana Maria Teixeira Barbosa Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva Antônio Carlos Pereira Santos TUS AUNIV TUNIV TUNIV 01 01 01 01 1201280-3 Aylsson Macena Queiroz TUNIV 01 1046849-4 1046188-7 1045737-2 1046930-2 0887027-1 1046266-1 1046254-7 0375132-8 1046624-1 1046326-3 1233993-3 1046448-5 1046201-8 1046054-1 104660

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 2564/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/2003, ao servidor PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS, Masp n.º 1034001-6, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau D, da Escola de Música, a partir de 03/12/2018. ATO N.º 2565/2018 CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira NOTA DE ESCLARECIMENTO E ORIENTAÇÕES 01/2020 O Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, vem, a público, esclarecer e orientar para a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19. Fundamentação: - a Organizaçã