TJMG 27/03/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo
0380227-9

Amário Lessa Júnior

PES

02

1045860-2
1046506-0
1046186-1
1045648-1

Ana Flora Soares Melo Profeta
Ana Maria Teixeira Barbosa
Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva
Antônio Carlos Pereira Santos

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TUNIV

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01
01
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1201280-3

Aylsson Macena Queiroz

TUNIV

01

1046849-4
1046188-7
1045737-2
1046930-2
0887027-1
1046266-1
1046254-7
0375132-8
1046624-1
1046326-3
1233993-3
1046448-5
1046201-8
1046054-1
1046603-5
1045712-5
1112760-2
1046475-8
1046099-6
0298193-4
1046418-8
1099650-2

Belmiro Rodrigues da Silva Júnior
Bernadete Torres Ataíde Oliveira
Carlos Gonçalves da Silva
Cláudia de Jesus Maia
Danusa Silva Porto
Dardânia Glayce Barbosa Souto
Delson Mendes Vieira
Elba Coelho Gonçalves
Eliana Pires do Nascimento
Elizabeth Santos de Carvalho
Ellen Cristiane Borges Martins Silva
Ethel Stela de Morais
Fernando Luiz dos Santos
Francisco Marcos Barros
Ilda dos Santos Oliveira
Iracema Rodrigues Mendes
Ivanilde Antunes Afonso
Izaura Ferreira Gusmão
Janice Moreira de Andrade
João Roberto de Oliveira
José Nilton Pereira
Kátia Cristiane da Soledade Dias

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1045684-6

Leandro Clementino de Almeida

1045936-0
1046615-9
1046065-7
1046437-8
1187879-0
1046043-4
1046394-1
1046909-6
1046110-1
1046048-3
1046106-9
1046143-2
1046073-1
1046611-8
1047072-2
1045650-7
1046453-5
1046520-1
1045843-8
1045556-6
1046804-9
1046229-9
0663047-9
1046381-8
1045836-2
1046079-8
1045769-5
1046811-4
1046346-1
1050399-3
1045922-0
1045642-4
0960556-9
1046513-6
1046896-5
1046071-5
1046252-1
1046451-9
1046171-3
1046660-5
1045736-4

Lourenço Fialho da Silva
Luciano dos Reis Quintino
Lucinéa Lopes da Silva Vieira
Lucineide dos Santos
Ludmila Cunha Botelho e Oliveira
Luís Antônio Nogueira dos Santos
Luiz Gonzaga Quintino Evangelista
Luiza Alexandrina Santos Mineiro
Magno Otávio Salgado de Freitas
Magnus Leandro Silva Moreira
Marcílio Barbosa Ribeiro
Marcos Flávio Silveira Vasconcelos D’ Ângelo
Maria Aparecida Silva
Maria de Fátima Alves Lopes
Maria de Fátima Martins Gonçalves
Maria de Fátima Santos Pinheiro
Maria de Lourdes de Oliveira
Maria do Rosário Oliveira
Maria Edileuza Dantas
Maria Elza dos Santos Silva
Maria Isabel da Silva
Maria José Oliveira Soares
Marilene Gonçalves Costa
Maristela Antunes Reis
Mônica Nogueira Camargo
Neiva Maria Silva Gomes
Paulo Vicente Guimarães Carvalho
Rednilson Ferreira da Silva
Regina Cássia Ferreira Ribeiro
Renata Cordeiro Maciel
Romildo D’ Angelis
Rosemary Medeiros Bastos
Sônia Ribeiro Arrudas
Suely Rodrigues Mendes
Valdecir Pereira Veloso
Valdemiro Fagundes de Oliveira Júnior
Virgílio Mesquita Gomes
Wagner Aguiar
Waldete Ruas de Mendonça
Welington Viana Carvalho
Ylza Elódia Bueno Barboza

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03

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07/03/2009
06/03/2014
05/03/2019
08/02/2020
11/02/2020
05/02/2020
02/02/2020
06/07/2013
10/07/2018
07/02/2020
31/01/2020
12/02/2020
11/02/2020
29/02/2020
05/02/2020
21/02/2020
14/02/2020
01/02/2020
04/02/2020
23/11/2019
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07/02/2020
13/02/2020
07/02/2020
01/02/2020
15/01/2016
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11/02/2020
12/02/2020
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05/02/2020
06/02/2020
01/02/2020
21/10/2019
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08/02/2020
01/02/2020
08/02/2020
17/02/2020
05/02/2020
28/02/2020
08/02/2020
25/02/2020
07/02/2020
05/02/2020

ATO Nº 047 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,, CONCEDE 01 MES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, ao servidor ÂMÁRIO LESSA JÚNIOR, Masp 0380227-9, PES, Admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2005 (data da averbação) por transposição de saldo remanescente da Admissão 01, conforme publicação do 1º quinquênio
no DOEMG de 20/04/1999.
ATO Nº 048 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, , CONCEDE 02 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente, ao servidor LEANDRO CLEMENTINO DE ALMEIDA, Masp 1045684-6, PES, Admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2016 (data do exercício) por transposição de saldo remanescente da Admissão 01, conforme publicação
do 1º quinquênio no DOEMG de 23/02/2000.
26 1339648 - 1
PORTARIA Nº 047 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Delegar
competência a Carla Silvana de Oliveira e Silva - MASP 10463792 para
responder pelo Laboratório de Pesquisa em Ciências da Saúde do Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
26 1339801 - 1

Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 11/2018, celebrada entre a PMMG e o n° 121.300-8, 2° Sgt PM Carlos Roberto de
Mendonça. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado
à Rua Capitão Procópio, nº 09, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -26 1339706 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – COTAÇÃO ELETRÔNICA
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 04/2020. Cotação eletrônica para contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do NAIS da 7ª RPM no ano de 2020. Homologa-se o lote único
para o fornecedor Jaqueline Kennedy Laudares 54721652615 - MEI.
CNPJ: 34.114.376/0001-49, contrato nº 1259975 9245607/2020, Valor:
R$10.950,00. Data: 26/03/2020. Vigência: 27/03/2020 à 31/12/2020. O
processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -26 1339651 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CONSEP Setor 1, Termo de Doação 07/20.
Objeto: Bens de consumo para auxílio no combate à proliferação do
COVID-19 – corona vírus. Valor: R$ 2.120,59.
1 cm -26 1339905 - 1

CONVÊNIOS 10 CIA PM IND X PREFEITURA
PMMG – 10 CIA PM IND X Prefeitura Municipal de Coimbra/MG –
Termo Aditivo 06/2020 – Convênio 010/2017 - Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência: 20/02/2020 a 19/22/2021.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM/14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para as Unidades da 14ªRPM, durante o ano de 2020.
Processo 1259969/03/2020. Lote único. Empresa vencedora: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ: 04.930.131/0001-29.
Valor Total: R$20.780,00.
2 cm -26 1339641 - 1

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 001/2020
O Diretor de Apoio Logístico da PMMG torna público que homologou
a DISPENSA de LICITAÇÃO 001/2020, para a aquisição de 85.680
frascos, de Álcool Gel 70º GL, em caráter emergencial, para segurança
dos policiais militares, para fazer frente ao enfretamento da epidemia
de COVID 19. A empresa vencedora Officer Industria Química Eirelli
- EPP, CNPJ 05.355.135/0001-93, no valor unitário de R$ 4,92 (quatro
reais e noventa e dois centavos) e valor total de R$ 421.545,60 (quatrocentos e vinte um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos). O Ato de Dispensa de licitação encontram-se à disposição
dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1054, em
horário comercial ou nos e-mails: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br e
cmilicitacao.csc@gmail.com. BH, 26Mar20.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Service Fernandes LTDA – Eireli
– T.A. nº 03 ao Contrato nº 29/2018 (Portal Compras 9196068/2018).
Objeto: Alteração Contratual. Valor mensal do contrato: R$ 4.469,17,
retroativo a 01/01/2020, conforme CCT/2020. Data: 24/03/2020.
1 cm -26 1339619 - 1

1 cm -26 1339592 - 1

3 cm -26 1339833 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Datas de
Justificativa
Valor total
exigibilidade
CATEGORIA II – FORNECIMENTO
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I,
da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina
05355135/0001-93
OFFICER
INDUSTRIA
26/03/2020
a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei R$ 70.257,60
03/2020
QUIMICA EIRELI - EPP
8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica
para pagamento desta despesa. Enfrentamento do novo
coronavírus (emp. 46/2020)

Mês/ano

CNPJ

Razão Social

Livia Neide de Azevedo Alves,
Ten Cel PM Ordenadora de despesas do CSC-PM

Ederson de Assis Carvalho,
1º Ten PM Chefe da SOFI do CMI
8 cm -26 1339946 - 1

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020
O Comandante Geral da PMMG torna público a RATIFICAÇÂO da
DISPENSA de LICITAÇÃO 001/2020, para a aquisição de 85.680 frascos, de Álcool Gel 70º GL, em caráter emergencial, para segurança dos
policiais militares, para fazer frente ao enfretamento da epidemia de
COVID 19. A empresa vencedora Officer Industria Química Eirelli EPP, CNPJ 05.355.135/0001-93, no valor unitário de R$ 4,92 (quatro
reais e noventa e dois centavos) e valor total de R$ 421.545,60 (quatrocentos e vinte um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos). O Ato de Ratificação de Dispensa de licitação, bem como
todo o Processo encontram-se à disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1054, em horário comercial ou nos
e-mails: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br e cmilicitacao.csc@gmail.
com. BH, 26Mar20
3 cm -26 1339835 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x ROSENEIDE DA SILVA 31624995691 – ME Pregão Eletrônico 1257654 08/2020 – Contrato Nº 9245622 - Objeto:
Fornecimento de materiais de escritório para as unidades apoiadas pela
11ª RPM em Montes Claros/MG. Vigência: A partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até
31/12/2020. Valor R$ 47.420,00.
2 cm -26 1339900 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG–CSC-Saúde. Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo SEI1250.01.0001632/2020-21. Processo de Compras
1255302.000032/2020. OBJETO: Aquisição de FILTRO PARA SISTEMA RESPIRATÓRIO utilizado no Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais. Empresa: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.652.247/0001-06).
Valor total: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
2 cm -26 1339892 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE
BEM IMÓVEL – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. X Prefeitura municipal de Mariana/
MG. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Cessão de Uso
Gratuito de bem imóvel à CESSIONÁRIA pela CEDENTE, de um
bem imóvel localizado no nº07 da rua Teófilo Otoni, bairro Rosário,
Mariana/MG, constituído de 01 (uma) casa com 04 (quatro) salas, 02
(dois) alojamentos, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) banheiros, 01 (um)
cômodo de depósito, 02 (duas) garagem, sendo 01 (uma) com 05
(cinco) vagas e outra com 03 (três) vagas e 01 (um) porão; com uma
área construída de 260 m², em um terreno de 787 m², para ser utilizado
como sede do 3º Grupamento/3º Pelotão/1ª Companhia PM do BPM
MAmb, no município de Mariana/MG. Do prazo de Vigência: O prazo
de vigência deste contrato será a partir da data de sua assinatura até 20
de Agosto de 2020.
.
4 cm -26 1339925 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
025/2020 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de
MARIANA/MG. Objeto:O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes,
com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Mariana/MG. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: Este convênio terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir de Abril/2020.
2 cm -26 1339928 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
RESUMO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001
0001 33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121
10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33
90 36 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302
002 4002 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60
1. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratados-credenciados: 4ª RPM – Cont. nº
40/2020 - Clínica de Fisioterapia Interfisio Ltda – Vigência: 16/03/2020
a 16/03/2021. 7ª RPM – Cont. nº 031/2020 - Alan Magno Lopes Silva –
Vigência: 05/03/2020 a 05/03/2021. 8ª RPM - Cont. nº 042/2020 - NEUROGV Serviços Médicos – Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2021 9ª RPM
- Cont. nº 02/2020 - Luiz Cláudio Pádua Netto - Vigência: 23/01/2020
a 23/01/2021. Cont. nº 21/2019 - Instituto de Olhos Santa Genoveva
Ltda - 28/11/2019 a 28/11/2020. 11ª RPM - Cont. nº 047/2020 - Radiológica Januária Ltda – ME – Vigência : 13/03/2020 a 13/03/2021. 12ª
RPM - Cont. nº 22/2020 - Juliana Aparecida Firmino Dutra – Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2021.18ª RPM - Cont. nº 048/2020 - Centro Especializado em Fonoaudiologia Ltda - Vigência: 16/03/2020 a
16/03/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 26/03/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM-MG
RESUMO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado
de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
RMBH
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o responsável legal, a responsabilidade técnica e prorrogar por 12(doze) meses o
contrato 141/2018 – AIR Liquide Brasil Ltda – Vigência: 05/03/2020.
Data: 26/03/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.

7 ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato 021/2019 – Breno Resende Couto e Silva
– Vigência: 18/03/2020. Data: 26/03/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato 767/2017 – Dênia Alves de Azevedo
– Vigência: 27/02/2020. Data: 26/03/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9 ª RPM
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a administração dos honorários dos anestesiologistas ao contrato 020/2017–
Cooperativa dos Anestesiologistas do Triângulo Mineiro – Vigência:
10/03/2020. Data: 26/03/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
11 ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de
endodontia e alteração do quadro societário ao contrato 1.044/2016–
Oral Center Serviços Odontológicos Ltda-ME – Vigência: 10/03/2020.
Data: 26/03/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão
Social e a Responsabilidade técnica ao contrato 01.116/2017 – Clínica de Fisioterapia Magalhães Ltda – ME – Vigência: 04/03/2020.
Data: 26/03/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
RESUMO DA RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais, a sabe: 5ª RPM – Cont. nº 151/2017 – José Geraldo
Ferreira Gonçalves – A partir de 22/10/2018. .Foro: Belo Horizonte.
Data: 26/01/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
21 cm -26 1339922 - 1
RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 26/03/2020
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Lumen – Endoscopia e Clínica do Clínica Médica
Juiz de Fora
Aparelho Digestivo Ltda
7ª RPM – Divinopolis
Município
Interessado
Carmo do Aracaju Carmo Clínica Ltda
Pará de Minas
Clínica Multimedica Ltda

Categoria
Clínica Médica
Clínica Médica

9ª RPM - Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Hospitalar de Oxigenoterapia Oxigenoterapia
Uberlândia Serviço
Hiperbárica Santa Genoveva Ltda
Hiperbárica
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.4 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 26/03/2020
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Uberlândia
Cardiomobile Cardiologia Movel Ltda
Araguari
Odontologia Aleteiapc Ltda - ME
Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento
nº 05/2019, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
10 cm -26 1339919 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020- CODONT
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica a errata do Edital
de credenciamento nº 01/2020, publicada no MG N 45 de 03/03/2020,
passa a vigorar a seguinte redação : O Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no
art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria DG nº
792/2019 - DG/IPSM), no interesse da Administração Pública, prorroga
por mais 30 (trinta) dias a contar de 03/03/2020, a vigência do Edital de credenciamento nº 01/2020–CODONT, publicado no MG 22 de
29/01/2020, por razão de não ter atingido todas as especialidades contempladas. Data: 03/03/2020 – Belo Horizonte – Data -26-03-2020
3 cm -26 1339923 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1026/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e João Pereira da Costa Neto. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 1026/2016 por
60 (sessenta) meses. Valor anual total 65.881,44 (sessenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: De 01/10/2019 a 30/09/2024. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.003.4005.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
24/03/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e João
Pereira da Costa Neto (Locador).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262258470118.