Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 REQTE : S.S.D. ADVOGADO : 179201/SP - Wagner Messias Camargo VARA:2ª VARA PROCESSO :1000662-33.2018.8.26.0028 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mário Glória ADVOGADO : 136887/SP - Frederico Jose Dias Querido REQDO : Inss-instituto Nacional do Seguro Social/procuradoria Seccional Federal Em Taubaté/sp VARA:2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 301 Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes no prazo legal, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 1001755-60.2020.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Isaque Gimenez da Silva - Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 206 Processo 1000222-03.2019.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Pedro Joaquim dos Santos França - Manifeste-se o autor ante a Contestação apresentada. - ADV: DOUGLAS RABELO (OAB 190633/SP) Processo 1000223-22.2018.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/

Caderno único ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001696-82.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6340000351 AUTOR: JULIANA APARECIDA RODRIGUES AGUIAR (SP258697 - EVANDRO ANTUNES DE PROENCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) FIM. 0001702-89.2016.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6340000337 AUTOR: ELIANE MARA COSTA (SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 299 com ciência às partes. - ADV: EDIS MILARE (OAB 129895/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), LUCAS TAMER MILARE (OAB 229980/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP) Processo 1000592-84.2016.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ana Paula Antunes de Queiroz Melo - PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/01/2017 UNIDADE: GUARATINGUETÁ Nos termos da Portaria n.º 1192865, de 07 de julho de 2015, deste Juizado Especial Federal Cível, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 10/07/2015, nos processos abaixo relacionados ficam as partes autoras intimadas, no que couber: 1) comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 30 minutos. 2) não é necessário o

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, tendo em vista a nomeação e os atos praticados pela advogada dativa Flávia Guerra Gomes, OAB/SP 217.176, solicite-se o pagamento dos honorários, os quais arbitro no valor mínimo previsto na Tabela IV da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, de 07.10.2014. Após, caso nada requerido, aguarde-se a comunicação de pagamento. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1. Reservando-me o direito de, na sentença, melhor avaliar os elementos probatórios pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 356 Nº 1000835-09.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Alexandre Apolinário da Silva - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA F

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 3º - Para o segurado filiado à Previdência Social até o dia anterior à data de publicação desta Lei, que vier a cumprir as condições exigidas para a concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, no cálculo do salário-de-benefício será considerada a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, correspondentes a, no mínimo, oitenta por cento de todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, observado o di