188 Dados da Pesquisa marcos antonio junqueira - em: 06/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 15825-56.2017.8.09.0100 247 FLAGRANTE/INQUERITO ALESSANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA ROSIMAR DE OLIVEIRA PATRICIA DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACU SACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O A RT. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 2284 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE GUAÍRA EM 13/09/2010 PROCESSO:210.01.2010.003874 Nº ORDEM:11.01.2010/000465 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/123 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MICHEL APARECIDO BATISTA DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2096 Pacheco Duarte - Tim Celular S/A - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Com fundamento nos artigos 186 c.c. 501, ambos do Código de Processo Civil homologo a renúncia a
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 755 para contrarrazões no prazo de quinze (15) dias (artigo 1.019, II do Código de Processo Civil). Com ou sem contraminuta, voltem para voto. Int. - Magistrado(a) Leonardo Breda - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Renato de Oliveira Palheiro (OAB: 341908/SP) - Bruno Augusto Gradim Pime
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 2181 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE GUAÍRA EM 20/10/2010 PROCESSO:210.01.2010.004391 Nº ORDEM:11.01.2010/000540 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1181 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:JUSSIMAR APARECDO DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.20
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 488 em nome do mesmo. Para a hipótese de não ter sido ajuizado inventário ou, se ajuizado já ter sido concluído, a substituição processual do pólo processual ativo dar-se-á na pessoa dos sucessores do falecido, cujos nomes, qualificação e endereços deverão ser fornecidos em 5 (cinco) dias. Intime-se
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 415498-80.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3664 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA MARIA DA COSTA SOUZA REQUERIDO : RONIVON FERREIRA SOUZA DESPACHO : NESTES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA OFENDIDA, APLICO AO REPRESENTADO AS SEGUINTES MEDIDAS: I PROIBICAO DE APROXIMACAO DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 444 MARCOS ANTONIO JUNQUEIRA - Vistos. Apenas a ofensa direta à Constituição permite a via extraordinária, ilação decorrente da leitura do art. 102, III, “a”, não sendo bastante a frágil alegação de desrespeito ao princípio da legalidade. Diz a Súmula 636 do STF: NÃO CABE RECURSO EXTRAORDINÁRIO PO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 876 - Recorrida: Maria Aparecida Moreira - nota de cartório: Ciência às partes de que o presente recurso encontra-se com vista para o(a)(s) recorrido(a)(s), pelo prazo de quinze (15) dias, para apresentar(em) as contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pelo(a)(s) recorrente(s). - Advs: Eduardo Janz
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 514 267664/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO CONTIM BORGES (OAB: 262587/SP) - Advogado: RENATO COSTA QUEIROZ (OAB: 153584/SP) 1 - 0004983-87.2014.8.26.0572 - Recurso Inominado - São Joaquim da Barra - Relator Rodrigo Miguel Ferrari - Recorrente: ANTONIO GONÇALVES - Recorrido: Mauro Otavio Costa - Advogado: JOAO