Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 661 quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado, de imediato, através do exame sumário da inicial o que não ocorre no presente caso. O paciente é acusado da prática de crime de estrema gravidade, praticado com emprego de violência e grave ameaça contra a pessoa, e que por essa razão inquieta a sociedade e põe em r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 666 Marcos Aurélio de Vasconcelos São Paulo - Plantão Judiciário Vistos, O Defensor Público Luiz Eduardo Kawano Dias impetra a presente ordem de “habeas corpus”, com pedido liminar, em nome do paciente Marcos Aurélio de Vasconcelos, apontando como autoridade coatora a MMa. Juíza de Direito do Plantão Judiciário da comarca

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim-CE - Quixeramobim-CE REQUERENTE : Antonio Vitoriano da Silva REQUERIDO : ESTADO DO CEARÁ VARA: 12ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:41 horas PROCESSO : 0127214-02.2018.8.06.0001 CLASSE : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança REQUERENTE : Júlio Cesar Moreno Gu

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 42 irregularidades na prestação de contas da gestão do Fundo Municipal de Cultura e Esporte de Ibiapina, referente ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade da Sra. Antônia Mendes de Vasconcelos. CONSIDERANDO a necessidade de investigar mais detidamente o caso, sobretudo na colheita de documentos a ensejarem as ações cabíveis. RESOLVE: Converter o presente

Caderno 1 - Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 55 competência, requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades da Administração Pública direta ou indireta (artigo 8º, II, da Lei Complementar 75/85); CONSIDERANDO que foi instaurado Procedimento Administrativo nº 2015/192728 para analisar irregularidades na prestação de contas do candidato a prefeito de Ibiapina MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, r

Caderno 1 - Administrativo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 59 do Ministério Público do Estado do Ceará e ao Centro Operacional de Apoio ao Patrimônio Público, para publicação no Diário Oficial 4. Nomeio do Técnico Ministerial Marcos Aurélio de Vasconcelos para secretariar e diligenciar o presente Inquérito Civil, mediante Termo de Compromisso, nos termos do art. 3º, inciso VII da resolução 007/2010 do CPJ e art. 4º V, da

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 39 Oficial; 4. Nomeio do Técnico Ministerial Marcos Aurélio de Vasconcelos para secretariar e diligenciar o presente Inquérito Civil, mediante Termo de Compromisso, nos termos do art. 3º, inciso VII da resolução 007/2010 do CPJ e art. 4º V, da resolução 23/07 do CNMP, conferindo poderes para realizar a produção de atos meramente ordinatórios. Ibiapina/CE, 03 de se

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 506 EXTINTA, nos termos do art. 924, II, do NCPC, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 543 444/452, contra os quais não foi apresentada impugnação por parte do promovido/executado. Assim, vislumbrando que não houve nenhuma insurgência da parte contrária quanto ao pedido de execução/cumprimento de sentença formulado pela autora, hei por bem HOMOLOGAR os cálculos de fls. 447/452, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 21.619,60 (vinte e um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 938 (OAB: 205033/SP) (Fls: 661) 0091303-81.2012.8.26.0000 - Representação Criminal - Taubaté - Relator Euvaldo Chaib - Representante: Pollyana Gama (Vereadora da Camara Municipal de Taubaté) - Representado: Roberto Pereira Peixoto (Prefeito do Município de Taubaté) 0091310-73.2012.8.26.0000 - Representação Criminal - Taubaté - Re