TJMG 09/08/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993,
I. Rafael Cardoso Santos, MASP 1.391.556-6, para atuar como fiscal
do contrato nº 028/2017.
II. Sayhonara Araújo Ferreira, MASP 599.398-5, para atuar como gestora do contrato nº 028/2017.
O contrato nº 028/2017 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo
gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecidas pela Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2018 e a Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2017, assim como as demais legislações vigentes.
O fiscal, entre outras atribuições de controle que devem ser exercidas
regularmente, em caso de eventual irregularidade, inexecução ou desconformidade na execução do contrato, dará ciência a contratada, por
escrito, para adoção das providências necessárias para sanar as falhas
apontadas.
Determino a pronta notificação dos servidores designados para que possam desempenhar suas atribuições legais
.Belo Horizonte, 08 de maio de 2018.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 22, DE 08 DE MAIO DE 2018.
DESIGNA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO Nº 040/2017,
CELEBRADO ENTRE O IDENE E A FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I, do art. 11, da Lei Estadual nº 14.171
de 15 de janeiro de 2002, e o inciso I, do art. 8º do Decreto Estadual nº
47.352, de 25 de janeiro de 2018; considerando a Lei nº 8.666, de 1993,
a Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2018, e a Resolução
Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2017:
DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993,
I. Alexandre Márcio Cosso Gomes, MASP 1388486-1, para atuar como
fiscal do contrato nº 040/2017.
II. Sayhonara Araújo Ferreira, MASP 599.398-5, para atuar como gestora do contrato nº 040/2017.
O contrato nº 040/2017 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo
gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecidas pela Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2018 e a Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 01/2017, assim como as demais legislações vigentes.
O fiscal, entre outras atribuições de controle que devem ser exercidas
regularmente, em caso de eventual irregularidade, inexecução ou desconformidade na execução do contrato, dará ciência a contratada, por
escrito, para adoção das providências necessárias para sanar as falhas
apontadas.
Determino a pronta notificação dos servidores designados para que possam desempenhar suas atribuições legais
.Belo Horizonte, 08 de maio de 2018.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
08 1131470 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 056/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão
na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de
2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas
Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME
CARGO Nível Novo
Vigência
grau
Fernando AGMQ
1148357-5 Luiz
I
C
23.12.2017
Cuareli

ATO Nº 079/2018 – REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE
RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, da servidora: MASP: 1052939-4, ROSEMEIRE
FRANCISCO DOS SANTOS MADEIRA, cargo AFGMQ, a partir de 07.08.2018, reassumindo suas atividades na Regional de Belo
Horizonte.
08 1131296 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2129/2018 EXONERA nos termos da alínea “a” do artigo 106
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº
46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora KATIA MARIA LAMBERTUCCI, Masp nº
1434405-5, do cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100008,
de recrutamento AMPLO, a contar de 06/08/2018.
ATO Nº 2130/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014
e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, SUZANA DANTAS
CIOGLIA ANDRADE DE CARVALHO, MASP n° 1308554-3 para
o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100008, de recrutamento AMPLO.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1131239 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 67, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Constitui Comissão de Acompanhamento do Processo de Análise e
Atendimento das Recomendações do Parecer CEE nº 503/2018, referente ao pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito oferecido pela UEMG na unidade Acadêmica de
Diamantina.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, no uso
das suas atribuições legais e estatutárias, em face às recomendações
contidas no Parecer CEE nº 503/2018 sobre o pedido de Renovação de
Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito ministrado pela
UEMG na unidade Acadêmica de Diamantina,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão de Acompanhamento do Processo de
Análise e Atendimento às Recomendações formuladas pelo Conselho
Estadual de Educação – CEE, em sede do Parecer CEE nº 503/2018,
referente ao pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso de
Graduação em Direito ofertado pela UEMG na unidade Acadêmica de
Diamantina, com as seguintes atribuições:
I - acompanhar a gestão das medidas necessárias ao atendimento das
recomendações contidas no Parecer nº 503/2018;
II – indicar ações administrativas a serem implementadas, nos termos
das regulamentações estatutárias e regimentais da universidade;
III – orientar e acompanhar as medidas pedagógicas necessárias ao
aprimoramento da qualidade do Curso avaliado;
IV – encaminhar à Reitoria parecer conclusivo sobre os procedimentos adotados.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão a que se refere o
art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores, sob a presidência do
primeiro:
I - José Cosme Drumond, MASP 162546-6;
II - Wagner José do Ramos Prado, MASP 1055433-5;
III - Danilo Vieira Vilela, MASP 145803-5;
IV - Fernando Melo da Silva, MASP 1386516-7;
V - Maria do Carmo de Matos, MASP 1286194-4.
Art. 3º A Comissão receberá o apoio técnico da Procuradoria da Universidade e, para cumprir suas atribuições, terá acesso a toda documentação necessária, no âmbito da Unidade Acadêmica de Diamantina, das
Pró-Reitorias e dos demais órgãos internos da UEMG.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais
em Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1131725 - 1
ATO N.º 2113/2018 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo
106, alínea “a” da Lei nº 869, a servidora ANDRÉA NUNES GASPAR, Masp nº 1357884-4, do cargo de provimento efetivo de Técnico
Universitário, Nível I, Grau B, da Faculdade de Educação, a partir de
02/08/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1131241 - 1

08 1131335 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 118 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder
progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de
que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados nos quadros, abaixo
especificados, do anexo único desta portaria: Quadro I – Cargo: Analista Universitário da Saúde; Quadro II – Cargo: Auxiliar Administrativo Universitário; Quadro III – Cargo: Professor de Educação Superior; Quadro IV – Cargo: Técnico Universitário; e Quadro V – Cargo: Técnico Universitário
da Saúde. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às datas
especificadas nos quadros contidos no anexo único desta portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Masp
1045823/0
1046496/4
1062048/2
1046486/5

Masp
1046167/1
1046421/2
1046788/4
1047030/0
1045674/7
1045766/1
1015593/5
1046506/0
1045934/5
1046352/9
1046044/2
1046981/5
1061923/7
1046673/8
1045678/8

Adm
2
1
1
1

Adm
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 118 – REITOR/2018
QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Nome Servidor
Nível
Grau Atual Novo Grau Data de Vigência
Andrea Maria Guisoli Mendonca
IV
A
B
30/06/2017
Maria Aparecida Campos Nuzzi
III
H
I
30/06/2018
Mercia Pimenta De Figueiredo
IV
A
B
30/06/2017
Sandra Mara De Freitas Pereira
III
H
I
30/06/2018
QUADRO II
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITARIO
Nome Servidor
Nível
Grau Atual
Ademar Nunes Ribeiro
V
C
Ademilson Martins De Melo
V
E
Adriana Dayrell Pimenta
IV
H
Almeriza Pereira Da Silva
V
C
Altino Almeida Carvalho
V
E
Amelia Vieira Santana
V
C
Ana Freire Souto
VI
C
Ana Maria Teixeira Barbosa
V
C
Ana Orneles De Souza
V
C
Angela Cristina Dantas Da Silva
V
E
Antonio Dos Reis Pinto Dos Santos
V
C
Caetana Dos Santos Rocha
V
C
Camila Lages Bento
VI
C
Carlos Alberto Felix Da Silva
V
E
Carlos Roberto De Oliveira Monteiro
V
C

Novo Grau Data de Vigência
D
30/06/2018
F
30/06/2018
I
30/06/2018
D
30/06/2018
F
30/06/2018
D
30/06/2018
D
30/06/2018
D
30/06/2018
D
30/06/2018
F
30/06/2018
D
30/06/2018
D
30/06/2018
D
30/06/2018
F
30/06/2018
D
30/06/2018

1046370/1
1045976/6
1045561/6
1046039/2
1061936/9
1047020/1
1046254/7
1045942/8
1045574/9
1046734/8
1046295/0
1047043/3
1045735/6
1045776/0
1047070/6
1046936/9
1045897/4
1046724/9
1046533/4
1046326/3
1047010/2
1046330/5
1046448/5
1046101/0
1046337/0
1046220/8
1046132/5
1046571/4
1046850/2
1046699/3
1045941/0
1046366/9
1046477/4
1046815/5
1046726/4
1046551/6
1046099/6
0585037/5
1046362/8
1046400/6
1046450/1
1046665/4
1046796/7
1047005/2
1046834/6
1045867/7
1046613/4
1047088/8
1046965/8
1045605/1
1046608/4
1046633/2
1061931/0
0840572/2
1045822/2
1046331/3
1046764/5
1045613/5
0594849/2
1046909/6
1045799/2
0886995/0
1046738/9
1047048/2
1046572/2
1046036/8
1045620/0
1045829/7
1046306/5
1046584/7
1046503/7
1046919/5
1045774/5
1045935/2
1045849/5
1046659/7
1045683/8
0810125/5
1046884/1
0850773/3
1046809/8
1045811/5
1046287/7
1045716/6
1046232/3
1045761/2
1046176/2
1046877/5
1046466/7
1046906/2
1045554/1
1046082/2
1046182/0
1046248/9
1045567/3
1045614/3
1045796/8
1045998/0
1045836/2
1046051/7
1061939/3
1046289/3
1045590/5
1045705/9
1046545/8
1046480/8
0966337/8
1046312/3
1046258/8
1045667/1
1045758/8
0881955/9
1046206/7
1045730/7
1046184/6
1046015/2
1046554/0
1045977/4
1045610/1
1046684/5
1046064/0
1046546/6
1045585/5
1046952/6
1045728/1
1061954/2
1045837/0
1058192/4
1061888/2
1054552/3

Minas Gerais - Caderno 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

Carlos Roberto Santos
Charles Jose Canela De Almeida
Clarice Freitas Menezes
Claudia Ferreira Gomes Nepomuceno
Cristian Da Silva Porto
Darly Nunes Santos
Delson Mendes Vieira
Demercilia Ferreira Dos Santos
Dinalva Das Dores Martins Fonseca
Djalma Barbosa Rodrigues
Djalma Soares De Oliveira Junior
Durvalino Dias De Souza
Edilson Antonio Pereira Dos Santos
Edilson Mendes Dos Santos
Ednardo Soares Da Silva
Edvaldo Rodrigues De Oliveira
Efigenia Goncalves Oliveira Santos
Elane Afonso Soares Mota
Eleneuza Luiz Cezar Carvalho
Elizabeth Santos De Carvalho
Emerson Coelho De Oliveira
Erivelto Goncalves Catarino
Ethel Stela De Morais
Francisco Carlos Chagas Ferreira Dos San
Francisco Geraldo Duraes
Geny Pires Da Silva Pereira
Geraldo Artur Pereira
Geraldo Do Nascimento
Germina Cardoso Sampaio
Gilson Pereira De Oliveira
Giselle Alves Duraes
Gislaine Antunes Simoes
Gislene Ferreira De Souza
Helionete Marcia Alves Gomes
Ivone Goncalves De Souza
Jaldete Souza Rios
Janice Moreira De Andrade
Jeanete Rosely Cruz Guimaraes
Joana Dalva De Jesus
Joao Dos Reis Soares
Jose Airton Silva Fonseca
Jose Aparecido Saraiva Dos Santos
Jose Cesar Marques Dos Santos
Jose Deli Belem
Jose Dilson Ruas De Alkmim
Jose Maria Correia
Jose Raimundo Paulino Souto
Joselita Ferreira Batista Barros
Jovelina Pereira Rocha
Joventino Batista De Aguilar
Juarez Goncalves Dos Santos
Juscelino Anderson De Almeida
Karina Aguiar Vita
Katya Evangelista
Levi Ferreira Da Silva
Luciana Dayrell Pimenta
Luciana Patricia Silva Nobre
Luciano Francisco De Matos
Lucineia Aparecida Macedo
Luiza Alexandrina Santos Mineiro
Manoel Veloso
Marcia Aparecida Soares Goncalves Higino
Marcos Antonio Fernandes Cardoso
Marcos De Oliveira Camara Junior
Marcos William Abreu
Margareth Eldir Oliveira Braz
Maria Aparecida Ferreira De Araujo
Maria Augusta Da Silva
Maria Cardoso Lopes
Maria Da Conceicao Silva Amaral
Maria Da Solidade De Souza Alves
Maria Das Dores Ferreira
Maria De Jesus Soares Ramos
Maria De Lourdes Vieira
Maria Dos Anjos Silva Sarmento
Maria Dos Passos Pereira Dias
Maria Edileuza Fernandes Lopes
Maria Elizabete Da Silva
Maria Ely Duraes De Souza
Maria Eny Coutinho Andrade
Maria Lucia Guimaraes Faria
Maria Lucia Santos
Maria Luiza Ferreira Oliva
Maria Madalena Barros Cordeiro
Maria Nivalta Da Silva
Maria Orlinda Da Silva
Maria Pereira Nunes Da Silva
Maria Sonia Alves Lima
Maria Souza Mendes
Maria Valdeci Da Silva Soares
Maria Valdete Moura Ramos
Marilia Santos Goncalves
Marinalva Lima Botelho
Marisa Honorato Andrade
Marluce Barbosa Souto
Marluce De Freitas Sarmento
Marta Valeria Lisboa
Milton Jose Dos Santos
Monica Nogueira Camargo
Murilo Freitas Nobre
Neila Renata Silva Pina
Odilon Cristiano Teofilo
Paulo Cesar Machado
Pedro Aparecido Moreira De Freitas
Raimunda Lucia Silva Medeiros
Rita Ribeiro Da Silva Vieira
Rosangela Maia E Silva
Rosemary De Franca Pereira
Salustiana Nunes De Jesus
Sandra Regina Pereira Santos
Sergio Tolentino Barbosa
Silvia Martins De Oliva
Simone Pereira Da Silva
Susi Cleide Pereira
Terezinha De Jesus Carvalho
Terezinha Dos Reis Pinheiro
Tirso Leonides Fernandes Dos Santos
Uberlan Alves De Oliveira
Valeria Prates De Oliveira
Valter Nunes Da Silva
Vania Dos Santos Trindade
Vania Fiuza Da Costa
Vanilda Dias Silva
Veralucia Ferreira Do Rosario
Veronica Ribeiro De Souza
Vinicius Mendes Pereira Ahnert Barbosa
Viviane Barbosa Ferreira
Waldimar Ferreira Ruas
Wanderley Santos
Werner Custodio Dos Santos

VI
V
VI
VI
VI
VI
V
V
V
IV
VI
V
V
V
V
VI
V
V
VI
VI
VI
V
VI
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
VI
V
IV
VI
V
V
V
V
V
II
VI
V
V
VI
V
V
V
V
VI
VI
V
IV
VI
V
VI
VI
IV
VI
V
IV
V
VI
V
V
V
V
V
VI
V
V
V
V
V
VI
V
VI
IV
V
V
VI
V
V
VI
V
V
V
V
V
V
V
VI
VI
V
III
VI
V
VI
V
V
V
V
V
VI
V
V
V
VI
V
V
V
VI
V
V
VI
VI
V
V
VI
V
IV
V
VI
VI
V
V
V

C
E
C
C
C
C
E
C
E
E
C
C
C
C
E
C
C
E
C
C
C
C
C
C
E
C
C
C
E
E
E
E
C
E
B
C
H
C
C
C
C
C
C
G
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
H
C
E
C
B
E
C
E
H
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
E
C
E
C
C
C
H
B
C
C
C
C
B
E
C
C
E
E
C
E
C
C
C
E
C
E
C
C
C
E
C
C
C
E
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
C
C
C
C
H
C
B
C
C
E
C

D
F
D
D
D
D
F
D
F
F
D
D
D
D
F
D
D
F
D
D
D
D
D
D
F
D
D
D
F
F
F
F
D
F
C
D
I
D
D
D
D
D
D
H
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
I
D
F
D
C
F
D
F
I
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
F
D
F
D
D
D
I
C
D
D
D
D
C
F
D
D
F
F
D
F
D
D
D
F
D
F
D
D
D
F
D
D
D
F
D
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
D
D
D
D
I
D
C
D
D
F
D

30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018
30/06/2018