45 Dados da Pesquisa maria elizabete de souza siqueira - em: 07/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1343 Autor, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a conta apresentada a fls. 353/361. PRIC. Oportunamente, expeça-se precatório ao Egrégio Tribunal Competente, requisitando-se o depósito do total apurado, devidamente corrigido. Expeça-se ofício solicitando o pagamento dos
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1749 Dijalma Costa (OAB: 108154/SP) (Fls: 11) 4 - 0080227-02.2008.8.26.0000 (994.08.080227-0) - Apelação - Franca - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Akkar Lb Engenharia Civil Ltda - Apelante: Joao Carlos Furlan de Oliveira Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 87 Execução Fiscal; Nº origem: 2549/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP); Agravado: Nelson Manso Sayão (Espólio); 0026885-37.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1181 Não há fundamento legal para a sua subsistência, vez que, nos termos do artigo 134 do CTN, cabia ao autor doravante vendedor encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado a cópia do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de se responsabilizar pela om
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 1364 Homologo, por sentença e para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo de vontade celebrado pelas partes na presente audiência e, conseqüentemente, julgo extinto o processo com fundamento no inciso III do artigo 269 do Código de Processo Civil. Verba honorária, pelo Convênio, em 100% (cem por c
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 2375 pelo IMESC e considerando ainda os constantes comunicados acerca do elevado número de perícias requisitadas ao referido Instituto, intime-se pessoalmente o autor para que informe se possui condições de efetuar o depósito de R$200,00 (duzentos reais), para que a perícia seja realizada perante este Juízo,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 1355 nº. 544/09 Vistos. Fls. 144//128: Trata-se de pedido de por requerimento conjunto, dando-se conta do pagamento das 03 (três) últimas prestações alimentares. Diante disso, expeça-se contramandado de prisão. A seguir, requeira o Exequente em cinco (05) dias; o que de direito objetivamente. Int. - ADV JOSÉ
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 1242 JÚNIOR OAB/SP 193453 Centimetragem justiça 2ª Vara SEGUNDA VARA CÍVEL Fórum de Caçapava - Comarca de Caçapava JUIZ: SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA 101.01.1994.001223-7/000000-000 - nº ordem 97/1994 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X KANPOW DO BRASIL COM. IND. PRODUTOS LTDA
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1239 atualizadas a partir de seu efetivo desembolso e no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor dado a causa, corrigidos a partir da data do ajuizamento da ação. P.R.I. Caçapava, 29 de junho de 2012. SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA Juíza de Direito CALCULO DO PREPARO: Valor
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1193 nos termos do Artigo 599 do Código de Processo Civil, convoco as para comparecerem perante este Juízo no próximo dia 24 de julho de 2012, às 14,30 horas. Int. - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 - ADV ERIKA WIPPICH LENCIONI OAB/SP 212942 101.01.2010.001992-3/000000-000 - nº ordem 491/2010 -