Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2046 fixo em 10% sobre o valor da condenação, excluindo-se as parcelas vincendas e os valores pagos administrativamente (Súmula 111 do STJ). Tendo em vista o caráter alimentar, bem como o estado de saúde do auto, concedo tutela antecipada concedida em sentença e determino que o réu implante o benefício or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1636 causando-lhes evidente prejuízo. Pedem, ao final, o provimento do recurso, para que o desconto dos alimentos seja de 30% dos rendimentos líquidos do agravado. O recurso foi recebido e processado com a concessão do efeito ativo. Com o parecer da D. Procuradoria Geral de Justiça e tendo decorrido in albis o prazo para a apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 940 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; 1003851-84.2018.8.26.0362; Condomínio; Apelante: Pedro Manaf Filho; Advogado: Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP); Apelante: Maria José Ghiotti Manaf; Advogado: Neilson Goncalve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1131 de renda juntado a fls. 40 comprova que no ano-calendário 2017 auferiu rendimentos tributáveis de R$ 223.722,97, ou seja, sua renda mensal é superior a R$ 18.600,00, situação que não se coaduna com a alegada hipossuficiência. Aliás, tal valor é substancialmente superior a três salários mínimos, parâmetro adotado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1962 que o ora requerido move contra seu genitor, autor na presente ação, verifica-se que já houve fixação de alimentos provisórios em favor do requerente, inclusive com designação de audiência. Ressalta-se que a distribuição daquele processo deu-se em 02/02/2018 e que se trata de ação de alimentos, env

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1131 de renda juntado a fls. 40 comprova que no ano-calendário 2017 auferiu rendimentos tributáveis de R$ 223.722,97, ou seja, sua renda mensal é superior a R$ 18.600,00, situação que não se coaduna com a alegada hipossuficiência. Aliás, tal valor é substancialmente superior a três salários mínimos, parâmetro adotado po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1131 de renda juntado a fls. 40 comprova que no ano-calendário 2017 auferiu rendimentos tributáveis de R$ 223.722,97, ou seja, sua renda mensal é superior a R$ 18.600,00, situação que não se coaduna com a alegada hipossuficiência. Aliás, tal valor é substancialmente superior a três salários mínimos, parâmetro adotado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2980 Processo 1004411-60.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Omniloc Rastreamentos Eirelli- Epp - Nitec Indujstria Eletronica Ltda - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls. 20, que os presentes Embargos à Execução foram interpostos TEMPESTIVAMENTE. Certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2108 Manaf - Vistos. Trata-se de reprodução da ação de extinção de condomínio nº: 1006221-70.2017.8.26.0362, proposta entre as mesmas partes, tendo como objeto o mesmo imóvel - matrícula nº: 8220, extinta sem julgamento de mérito perante o MM. Juízo da E. Terceira Vara Cível local. Cumpre destacar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 697 requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se julgamento dos Embargos à Execução interpostos pelos executados, conforme certificado fls.42. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP) Processo 1003628-97.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda da Proprieda