Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) , Posto isso, tendo em vista a proposta formulada pela União Federal e aceita pela parte autora, bem como os cálculos efetuados pelo órgão técnico da União, homologo por sentença (R$ 10.891,76), atualizado até abril/2013, para que produza efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual julgo extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiár

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001452-35.2009.403.6103 (2009.61.03.001452-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005370-57.2003.403.6103 (2003.61.03.005370-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X MILTON FIRMINO DA SILVA(SP178864 - ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA) Converto o julgamento em diligência.Fls. 125/126: Assiste razão ao INSS, corroborado pelos extratos de pagamento do benefício previdenciário revisto de fls. 138/143.Dessarte, abra-se vista dos autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001452-35.2009.403.6103 (2009.61.03.001452-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005370-57.2003.403.6103 (2003.61.03.005370-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X MILTON FIRMINO DA SILVA(SP178864 - ERIKA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA) Converto o julgamento em diligência.Fls. 125/126: Assiste razão ao INSS, corroborado pelos extratos de pagamento do benefício previdenciário revisto de fls. 138/143.Dessarte, abra-se vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 REQDO : ATLATIS GESTÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006098-64.2014.8.26.0625 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 141277/SP - Marili Daluz Ribeiro Taborda REQDA : Ana Cristina Romam Passarelli VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1006099-49.

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0042448-58.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA MUNIS PONTES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0042449-43.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA GARCIA DE ARAUJO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0042448-58.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA MUNIS PONTES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0042449-43.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA GARCIA DE ARAUJO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 3039 permitindo o funcionamento do estabelecimento ou a anulação da determinação de cessação das atividades, por ferir direito líquido e certo. Juntou documentos a fls. 11/23. Deferida a liminar, para determinar a suspensão do ato administrativo que determinou a cassação das atividades da impetrante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2385 RELAÇÃO Nº 0710/2014 Processo 0012292-97.2014.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maria Rosa Pena Carneiro - Fazenda Pública do Município de Taubaté - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Observese inexistência de prazo diferenciado para a prát

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Intime-se. 0036738-91.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301070057 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS (SP264295 - ANTONIO ALVACY DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante a manifestação da parte, ACOLHO os cálculos apresentados. Remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da competente requisição de pagamento. Intimem-se.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007258-05.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301089038 - SONIA REGINA DE MATTOS HARDER (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0018928-06.2011.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301089268 - MANOEL SUARES DOS SANTOS (SP272475 - NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES) X INSTITUTO NACION