Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26154 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0095600-87.2008.5.15.0046 AP Votos Revisores AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: MARILIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA AVELAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Acórdão Processo Nº AP-0095600-87.2008.5.15.0046 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AGRAVANTE MARILIA A

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 (R$30.772,11 - cf. Id 6c45ea2) refere-se ao período contratual. E, nos termos do art. 114, inciso VIII, da Constituição da República, bem como da Súmula nº 368, item I, do TST, a competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias alcança apenas as contribuições relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que profe

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 26157 JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO(OAB: 69135-D/SP) LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO(OAB: 62456/RJ) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE CARLOS DE CASTRO(OAB: 92284/SP) MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUD

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 7573 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo PODER JUDICIÁRIO Do exposto, decido conhecer dos Embargos Declaratórios ofertados JUSTIÇA DO pelo reclamante e rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. Mais Nada. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08d220f LAYS CRISTINA DE CUNTO profer

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ENGEVAL ARARAS-ENGENHARIA DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LT DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Intimem-se as partes, para que se manifestem sobre o laudo pericial ora acostado aos autos, pelo prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0010963-62.2015.5.15.0046 AUTOR ELDER EDUARDO CARVALHO ADVOGADO ENESIO JORGE DE

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO(OAB: 69135-D/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP) JOSE CARLOS DE CASTRO(OAB: 92284/SP) 671 todas as parcelas reclamadas na presente ação, quais sejam: horas extraordinárias, intervalo intrajornada, verbas denominadas au

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mais nada. 16703 Intimem-se. Mais nada. LAYS CRISTINA DE CUNTO Juíza do Trabalho Substituta LAYS CRISTINA DE CUNTO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0012003-27.2020.5.15.0039 AUTOR MARILIA APARECIDA FERREIRA ROSSI ADVOGADO VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS(OAB: 159487/SP) RÉU EZY COLOR SAO PAULO PROTECAO E DECORACAO DE METAIS LTDA ADVOGADO LEANDRO ROGERI

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB: 135997-D/SP) KARINA SILVA BRITO(OAB: 242489/SP) 20743 havendo nova intimação ou citação a respeito (CLT, art. 834; TST, Súmula, 197). Intimem-se as partes, ficando a devedora cientificada de que, na Intimado(s)/Citado(s): data supra, dever-se-à se fazer presente por meio de seu - JOAO ANTONIO DE SOUZA - MP CONSTRUCOES LTDA

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 29 CONTRIBUIÇÕES DE CUSTEIO 2. FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez Advogado(a)(s): 1. JOSE CARLOS DE CASTRO (SP - 92284) que o recorrente transcreveu o acórdão na íntegra sem indicar 1. MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA (SP - 276822) especificamente o trecho da decisão recorrida objeto da

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1242 tiverem conhecimento que, por se encontrar em local incerto e fls. 79/82 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados, não para sabido fica, por meio deste, notificado(a) o(a) executado(a), condenar os reclamados, Griffon Consultoria e Serviços Ltda e JOSÉ Empresa APARECIDO DOS REIS, da presente execução, devendo pagar Brasileira de Correios e Telég