Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1616ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): FLAVIO ARMANDO PITTA MOURINHO EX-SD 1.C PM RE 109051-8 Advogado(s): ENEDINA DO AMPARO ALVES, OABSP 294233 (Curadora/Dativa) EMBARGOS DE DECLARACAO nº 00055

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1594ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AÇÃO RESCISÓRIA Nº 065/13 – Nº Único: 0003928-24.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 823/06 – 2ª Aud. Civel) Autor: Carlos Donisete Alves, ex-Cb PM RE 811057-3 Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1825 Nº 0006196-07.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Maria Laura Maroti Carozze - Apelante: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerc

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2018ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): JULIO CESAR RIBEIRO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 129869-A Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344 , JOHANN ADANS DAGUANO, OABSP 354110, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP 355416 Apelado(s):

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1619ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Embargante(s): WLADIMIR LINS DE MIRANDA EX-SD PM RE 864669-4 Advogado(s): MARIA DO SOCORRO E SILVA, OABSP 094231 E JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OABSP 124732 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1284 encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OABSP 261795 Procuradores do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 E NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800043-98.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1529 Nº 1041597-11.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Benedito Ariel Antero Felicio (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Edson Luiz de Araujo - Apte/Apdo: Jaidson do Carmo Viera

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1626ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ OABSP 124732 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou os embargos, de conformidade c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 Nº de ordem cronológica: 25549/2021 Processo: 0149972-04.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0008703-62.2017.8.26.0053/0013 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: WALTER DE OLIVEIRA CARDOSO Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO EST