Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 718 sumário da inicial e dos documentos e papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Indeferida a liminar. Processese, requisitando-se as informações. Após, vista à DD. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 30 de dezembro de 2008. SYDNEI DE OLIVEIRA JR. - Des. Sydnei de Oliveira Jr. - João Mendes - Sala 1420/1422/

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 352 VANUSA ALVES DA SILVA NEUDEMIR DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 2815/PB) LINETE TORQUATO MENEZES e outro PROCESSO N.º 0000694-61.2017.5.13.0009 Intimado(s)/Citado(s): - LINETE TORQUATO MENEZES e outro - VANUSA ALVES DA SILVA Notificação ao reclamado: V. Sa. fica ciente do despacho cujo teor é o seguinte: Vistos etc. I-Notifique-se o

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 340 disposição para impressão, cabendo-lhe comparecer diretamente ao BANCO para recebimento de valores. Tudo cumprindo determinação da Ordem de Serviço nº 001/2017. Tendo em vista as certidões retro, fica a reclamante intimada para, Notificação no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os novos endereços das Processo Nº RTSum-0084700-16.2008.5.13.0009 Processo Nº

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o processo executivo fiscal movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face do executado, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Sem condenação em custas, em virtude da isenção da Fazenda Pública (art. 39 da Lei nº 6.830/80). Não há remessa necessária, nos termos do art. 475, §2º, do CPC. Intime-se a exequente mediante notificação a ser entregue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 903 Silva - Magistrado(a) Francisco Menin - Por votação unânime, concederam a ordem para revogar a custódia preventiva de JOSÉ MOURA DA SILVA, oficiando-se, urgente, à Vara do Juri da Comarca de Diadema para que informe a data de realização do julgamento pelo conselho popular e expeça-se alvará de soltura, a ser cumprido concomi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 902 autos da ação penal nº 96/2000, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibiúna, devendo-se expedir alvará de soltura. Advs: Luciane Borges Bertone (OAB: 144731/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.172896-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assêncio - Paciente:

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (OAB/PB 12.326). EMBARGADOS: HERMANO SOUTO MONTENEGRO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 5.700). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001156-64.2013.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WI

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00467 Processo: 0002083-11.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00468 Processo: 0002239-72.2008.815.0011 - EXECUC

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000414-64.2015.815.0491. ORIUNDO DA COMARCA DE UIRAÚNA. EMBARGANTE: IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198). EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Embargos r

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815