Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2111 de penhora por termo nos autos e expedição do necessário para a baixa das constriçÃμes junto aos órgãos competentes, se for o caso. Oficie-se ao Serasa, caso conste o número do âCPFâ? do executado, para baixa da constrição relativa a este processo, independente do trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2110 parte credora dando conta do efetivo pagamento do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Recolha-se mandado que porventura ainda em cumprimento. Determino o levantamento de penhora por termo nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2109 ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022 0004076-12.2012.8.26.0434 (434.01.2012.004076-4/000000-000) Nº Ordem: 000430/2012 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICÃ?PIO DE PEDREGULHO X IRMA DE SOUZA E OUTRAS - Fls. 11 Considerando a manifestação da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1375 0006914-53.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006914-7/000000-000) Nº Ordem: 001667/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cà vel - Bancários - DANILO DE CARVALHO X BANCO PECÃNIA S/A - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre o depósito de fls. (R$ 933,19). - ADV FABIO AUGUSTO DE PAULA SA

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 376 DE ARQUIVAMENTO       Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos, no sistema LIBRA, em razão do trânsito em julgado, do que para constar, fiz este termo.      Belém, 17 de setembro de 2021. LetÃ-cia Scortegagna Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência  Doméstica e Familiar contra a Mulher Assina conforme Prov. 08/2014-CJRMB PROCESSO: 0020

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 399 justifica??o ? exatamente proporcionar a forma??o dessas pe?as que comprovem os fatos alegados. ????Analisando os autos verifica-se que o requerente n?o juntou a certid?o de tr?nsito em julgado da senten?a condenat?ria, Como ? sabido, o tr?nsito em julgado da senten?a condenat?ria ? requisito indispens?vel para o ajuizamento da revis?o criminal, dessa feita a Defesa n?o se desincumbiu desse ?nus. Ora, n

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 750 SIQUEIRA BARBOSA (ADVOGADO) OAB 21678 - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) REQUERIDO:DANIEL ALVES FEITOSA REIS. CERTIDÿO DE TRÿNSITO EM JULGADO Certifico que as partes foram devidamente intimadas de todo conteúdo da sentença, sem que dela houvesse qualquer recurso, transitando livre e definitivamente em julgado.  O referido é verdade e dou fé. Altamira, 16/11/2021 AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2105 cautelas de estilo. P.R.I. - ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022 0003408-41.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003408-7/000000-000) Nº Ordem: 001060/2012 - Execução Fiscal - Taxas FAZENDA DO MUNICÃ?PIO DE PEDREGULHO X ADALBE CELIO MACHADO FILHO - Fls. 9 - Considerando a manifestação da parte cr

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 375      Belém, 17 de setembro de 2021. LetÃ-cia Scortegagna Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência  Doméstica e Familiar contra a Mulher Assina conforme Prov. 08/2014-CJRMB TERMO DE ARQUIVAMENTO       Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos, no sistema LIBRA, em razão do trânsito em julgado, do que para constar, fiz este termo.   Â

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 374 LetÃ-cia Scortegagna Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência  Doméstica e Familiar contra a Mulher Assina conforme Prov. 08/2014-CJRMB TERMO DE ARQUIVAMENTO       Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos, no sistema LIBRA, em razão do trânsito em julgado, do que para constar, fiz este termo.      Belém, 17 de setembro de 2021. LetÃ-ci