504 Dados da Pesquisa nulidade do ato coator - em: 03/06/2025
Página 4 de 51
DESPACHO Intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Vencido o prazo, venham os autos conclusos. GUARULHOS, 22 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004587-38.2017.4.03.6119 IMPETRANTE: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE GUARULHOS, UNIAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR.PROCESSO: 5404538.81.2019.8.09.0000 É o relatório. Decido o pedido liminar. Pois bem. Satisfeitas as condições da ação e os pressupostos de admissibilidade necessários à sua interposição, verifico a pertinência do pedido liminar proposto pela impetrante. In casu, a busca da tutela judicial em caráter liminar preenche os requisitos do fumus boni juris
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 449 BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS contra ato do MM. proferidas no Dissídio Coletivo de Greve nº 1001203- Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que deferiu a tutela 57.2020.5.00.0000, no Dissídio Coletivo de Greve nº 1000662- de urgência pleiteada nos autos da Ação Coletiva n° 0011368- 58.2019.5.00.0000 e no Pedido de Suspensão - SL 1264/DF,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR.PROCESSO: 5132406.78.2017.8.09.0000 IV – dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório; V – decidam recursos administrativos; VI – decorram de reexame de ofício; VII – deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais; VIII – impliquem anulação, revogação
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ANGELO MARCEL FONTES MENESES Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) 67 077a103). Regularmente notificada, a parte agravada apresentou contraminuta (Id. 81ad65c). Em mesa para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO MARCEL FONTES MENESES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE PODER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PEDIDO DE LIMINAR. APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO EM DOBRO. RECURSO DESERTO. AUTORIDADE COATORA. PRAZO NORMAL DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS. RECURSO INTERPOSTO EXTEMPORANEAMENTE. INTEMPESTIVIDADE. REMESSA NECESSÁRIA. TRANSFERÊNCIA DE PROFESSORA, SEM AMPLA DEFESA E SUSTENTAÇÃO LEGAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO FERIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Não se conhece
00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004716-60.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.004716-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA ORION S/A SP119083A EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA e outro Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS RJ140884 HENRIQUE CHAIN COSTA e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP 00008817920004036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
2630/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 15 Magistrado da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos. Sustenta que o ato contraria decisão da própria autoridade apontada como coatora, no sentido de que não expediria a carta de arrematação antes do Portanto, ausente elemento essencialmente necessário à retorno dos autos à Vara, pois aguarda decisões de recursos e, concessão do pedido liminar, mormente em regime d
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1184 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Observadas as formalidades legais, nos termos do art. 280, III, do Regimento Interno deste Regional, conhece-se do apelo. PROCESSO nº 0000188-44.2022.5.20.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: RABELO E FILHOS LTDA - ME, TRANSCIL TRANSPORTADORA DE CIMENTO LTDA, TRANSPORTADORA GOIANA LTDA - ME AUTO
Ante o exposto, defiro parcialmente a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Dê-se ciência ao MM Juízo de origem para as providências cabíveis. Intimem-se, também a agravada para contraminuta. Após, conclusos para inclusão em pauta. São Paulo, 22 de julho de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005112-37.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.005112-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : :