7 Dados da Pesquisa onclusos. breve relato. decido. tratando - em: 28/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 127564/2019 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 8585 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 47292-75.2018.8.09.0049 AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 O CRIMINAL DA COMARCA DE BARRO ALTO-GO, PROCEDENDO-SE A DEVIDA BA IXA NA DISTRIBUICAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 15 DE FEVEREIRO DE 2019. ANDRE REI S LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 342305-06.2007.8.09.0049 ( 200703423058 ) : 426 : ACAO PENAL : JOSE AVELINO SILVA DE OLIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 INISTERIAL. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, REQUER EU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POR NAO VISLUMBRAR A TIPICIDADE DO FATO, ANTE A AUSENCIA DE CULPA DO ACUSADO (FLS 91/94). APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. TRATANDO-SE DE C RIME COM ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, COMO NO CASO DOS AUTO S, A TITULARIDADE PARA OFERECIMENTO DA DENUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 VITIMA : NUBIA ANDRADE RABELO INDICIADO : LUIZ AUGUSTO TAVARES TRIERS DESPACHO : PROCESSO: 201801170546 NATUREZA: INQUERITO SENTENCA TRATA-SE DE I NQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO - CP, C/ C ART. 5, INCISO III, DA LEI 11.340/06 TENDO COMO SUPOSTO AUTOR L UIZ AUGUSTO TAVARES TRIERS .
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 JUIZAMENTO DA ACAO PENAL (FLS. 34/36). APOS, OS AUTOS VIERAM-ME C ONCLUSOS. BREVE RELATO. DECIDO. TRATANDO-SE DE CRIME COM ACAO PEN AL PUBLICA INCONDICIONADA, COMO NO CASO DOS AUTOS, A TITULARIDADE PARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA COM A CONSEQUENTE INSTAURACAO DA C OMPETENTE ACAO PENAL, E UNICAMENTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TER MOS DO ARTIGO 129, INCISO I, DA CONSTITUICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 LIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DO CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARR OLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO , DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBI LIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFICANDO AOS AUTOS EVENTUAL PE DIDO PELA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. SEN