Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8178, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando: - o artigo 26 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte: Nº Benefício 71741-0 73735-6 74024-1 Instituidor Sandra Milani Osvaldo Rodrigues de Souza José do Carmo Ribeiro da Costa Beneficiário(s) Helvécio de Abreu Percilia Pereira da Silva Eliane Gonçalves Pereira Data de Vigência 09/09/2022 09/11/2020 14/09/2022 Concede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 3. INDICADOR III: Percentual de contribuição média para a resolubilidade observada nas especialidades de alta complexidade da macrorregião (trauma, ortopedia, GAR, Cirurgia Oncológica, Neurologia e Cardiologia). 3.1. Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Macrorregião que foram feitas pelo hospital, nas clínicas avaliadas. 3.2. Método de cálculo: = (Nº de internações de res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA MARIA GONCALVES REGO SWERTS NEIVA MARIA VIEIRA NELI ANTONIA MENDES NELLIA ILKA DE AZEVEDO REIS OLIVEIRA NELMA TRINDADE SILVA NELSON FICHE SIQUEIRA NERI CANDIDA DE ALVARENGA NERLI VIRGILINO MARTINS NEURA DA CONCEICAO ANDRADE NEUSA COSTA SALOMAO NEUSA MARIA VELLOSO NEUZA DIVINA VIEIRA GUERRA SOUSA NEUZA MARIA ALVARENGA VILARINO NEUZA MARIA DE MATTOS NEIVA NEUZA MORAES DA SILVA NILCE DE LOURDES MARQUES FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo - o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º 025/2022, celebrado entre a SES-MG e o DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO Estado de Minas Gerais - DER-MG, publicado em 26/10/2022, que visa disponibilização de recursos orçamentários, visando a execução dos serviços de conclusão da obra do Hospital Regional de Divinópolis, com a elaboração de projetos básicos e executivos, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 04.323-0 Vicente Agostinho Borges Vera Lúcia de Fátima 00.848-6 Waldemiro Soares dos Reis Janice Soares Coutinho Data de Vigência 01/05/2019 01/05/2019 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 04 1268883 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 04.323-0 Vicente Agostinho Borges Vera Lúcia de Fátima 00.848-6 Waldemiro Soares dos Reis Janice Soares Coutinho Data de Vigência 01/05/2019 01/05/2019 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 04 1268883 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Acacia Leite da Silva – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 12958716 Regina Acacia Leite da Silva – PEB – 2 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 13367024 Dagna Sousmickat Ribeiro – ASB – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 13955224 Gilvane Rievers de Araujo Sander – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 14188767 Sueli Rodrigues Nascimento Dia