Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1724 Acórdão ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral para considerar o módulo semanal de 44 horas para a apuração das horas extras devidas e determinar a devolução dos descontos a título de 'assistência social', 'contribuição social' e 'contribuição confederativa' e dou provimento parcial ao apelo da primeira reclama

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3407 Diante do exposto, dou provimento parcial ao apelo patronal, para excluir do condeno o intervalo intrajornada e seus reflexos, ao tempo em que dou provimento parcial ao apelo obreiro para extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de diferenças de comissões. Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 1.000,00 (hum ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma d

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 1531 Conclusão Acórdão Diante do exposto, preliminarmente, em atuação de ofício, não conheço do apelo obreiro, quando à justiça gratuita, por ausência de interesse recursal. No mérito, dou provimento parcial ao apelo obreiro para condenar subsidiariamente a reclamada AMBEV, pelo pagamento dos títulos que compõem o condeno, ao tempo em que dou provimento parcia

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2142 Conclusão do recurso Acórdão Isto posto, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral, para incluir na condenação o pagamento de plus salarial na monta de 30% do salário-base, com reflexos em aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas e FGTS com 40%, conforme fundamentação, e dou provimento parcial ao apelo patronal,

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2653 Com essas considerações, preliminarmente e de ofício, não conheço, por violação à Súmula 8 do TST, dos documentos de ids b9fcdf2 e e09f222, anexados pela reclamada em sede de ACORDAM os Srs. Desembargadores que integram a 4ª Turma do contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante. No Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, preliminarmen

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1570 Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo do reclamado prestadas no período noturno; d) deferir o intervalo de 15 (quinze) para: a) excluir a condenação na multa do artigo 477 da CLT; dou minutos para os dias em que houve labor em sobrejornada, levando provimento parcial ao apelo adesivo da autora para: b) deferir a -se em conta as fichas financeiras e que nos

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 264 fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola do Tribunal, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da ré para qualquer dos dispositivos da Constituição Federal e da legislação excluir o condeno o pleito de cestas básicas diante da desistência infraconstitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada do pleito pelo autor, confo

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 520 Diante do exposto, preliminarmente e em atuação de ofício, não conheço do recurso ordinário obreiro quanto à natureza do intervalo intrajornada e do recurso ordinário da CELPE quanto à pretensão de afastar o entendimento de que as parcelas são devidas mês a mês, por ausência de interesse. Conheço do recurso ordinário obreiro, do recurso ordinário da CELPE,

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 10649 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo dos réus para determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas com base no divisor 180; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do autor para determinar a integração d

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1122 Diante do exposto, preliminarmente, em atuação de ofício, não conheço parcialmente, do recurso ordinário patronal. No mérito, dou Acórdão provimento parcial ao apelo ordinário para declarar a natureza não salarial das rubricas "auxílio refeição" e "auxilio cestaalimentação" e, por via de consequência, excluir do condeno a integração destas verbas e os