Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 10896 reduzir os honorários periciais para R$1.500,00; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do autor para acrescer à condenação o pagamento de pensão mensal vitalícia, nos termos da motivação. Manter, no mais, a r. sentença impugnada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Tur

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1529 Ocorre que o reclamante não opôs embargos de declaração para suprir tal vício, restando preclusa a oportunidade para tanto, razão pela qual deixo de conhecer do apelo no particular. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão ISTO POSTO, conheço parcialmente os recursos, rejeito a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dou provimento parcial

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1851 Conclusão Diante do exposto, preliminarmente e em atuação de ofício, não Acórdão conheço do apelo obreiro, quanto à multa do art. 477, da CLT e aos "demais títulos nesta ordem apresentados", por ausência de dialeticidade recursal. No mérito, dou provimento parcial ao apelo obreiro para deferir os benefícios da justiça gratuita, ao tempo em que dou provim

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1109 Cabeçalho do acórdão Conclusão Diante do exposto, preliminarmente, em atuação de ofício, não conheço parcialmente, do recurso ordinário patronal. No mérito, dou Acórdão provimento parcial ao apelo ordinário para declarar a natureza não salarial das rubricas "auxílio refeição" e "auxilio cestaalimentação" e, por via de consequência, excluir do conde

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3415 Diante do exposto, dou provimento parcial ao apelo patronal, para excluir do condeno o intervalo intrajornada e seus reflexos, ao tempo em que dou provimento parcial ao apelo obreiro para extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de diferenças de comissões. Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 1.000,00 (hum ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma d

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 15201 Acórdão Conclusão do recurso Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo ordinário do autor para reconhecer a responsabilidade subsidiária das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés, nos períodos confessados em audiência pelo autor e declinados na exordial, eis que tomadoras dos serviços

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 629 Cardoso Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ, DR. BORGES PEREIRA.SUSTENTOU ORALMENTE O DR. JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN E FEZ USO DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. PAULO JURICIC. - Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP) (Defensor Con

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1558 extrato analítico, atualizado, da conta vinculada do trabalhador (que deverá ser obtido após encaminhamento de ofício à Caixa CONCLUSÃO: Econômica Federal); e dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir a condenação em horas in itinere e extraordinárias Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo obreiro, para decorrentes da supressão do interv

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 192 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMARA CERQUEIRA VILAS BOAS autora, para lhe deferir os benefícios da gratuidade da justiça, bem como para condenar o município demandado ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da parte autora na ordem de 10% sobre o valor da condenação. Por maioria, NEGAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo ac

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 497 13.638.357/0001-41). Tendo em vista o provimento parcial de todos os recursos, deixar de fixar novo valor à condenação. Recife (PE), 1º de dezembro de 2021. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Desembargadora Relatora DA CONCLUSÃO: CERTIDÃO DE JULGAMENTO Diante do exposto, rejeito a preliminar de não conhecimento do Certifico que, na 40ª Sessão Ordinária(Híbr