Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2583 de justiça de fls. 1234. - ADV: NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), CARLOS ALBERTO PALUAN (OAB 203475/ SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1006756-26.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Guilher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2376 / Homologação - Multilixo Remoções de Lixo S/s Ltda - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Ciência a impetrada da tutela concedida. Intime-se. - ADV: ENZO SCATOLIN CAMACHO (OAB 457152SP) Processo 1019493-95.2021.8.26.0361 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2619 Processo 0010347-47.2021.8.26.0361/229 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sheyla Flávia Padilha PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte requerente acerca do depósito comprovado às fls. retro. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2542 Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP) Processo 0538341-08.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2539 PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0010090-22.2021.8.26.0361/230 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Quirino e Romane Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 44/52 - Manifeste-se a Entidade Devedora acerca do débito remanescente apontado pela parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2264 ADV: MARIA CRISTINA GONCALVES (OAB 110590/SP) Processo 1006263-20.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Eletri Rafael Paulino - Abel de Sá e outro - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2410 - - Izildinha da Penha Santos Leme - - Maria Aparecida Rodrigues - - Isvanildo Barros de Lima - - Paulo José Mendes Ferreira - - Marcos Paulo Santos Ribeiro - - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone - - Vagner Gonçalves Pimentel - - Elton Ulisses Alves de Macedo - - José Carlos de Brito - Ciência ao perito ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2140 prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, vencidos os Ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Luiz Fux. Falou, pela interessada, o Dr. Aristides Junqueira Alvarenga. Ausentes, jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3017 de Moraes, Pleno, DJe 19.10.2020) Ante o exposto, dou provimento ao recurso extraordinário, nos termos do art. 21, §2º, do RISTF, para reconhecer a inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária estabelecida nos termos da Lei 13.954/2019, no caso dos autos. Observe-se que as questões a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2416 fl. 464/466, alegando contradição e omissão no julgado. É o relatório. Decido. Os embargos opostos não podem prosperar. A sentença não apresenta contradição, omissão ou obscuridade. Em verdade, pela via de embargos de declaração, busca o embargante alterar o resultado que lhe foi desfavorável. N