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2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14013 fundamentos para a manutenção da r. sentença que indeferiu a pretensão, não havendo qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Constata-se, assim, que os argumentos expendidos pelo VOTO embargante revelam mero inconformismo com a r. decisão que lhe foi desfavorável. Cumpre observar que na hipótese, foi decidido de acordo com o princípio do livre convenci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 MENTO NA LEI N. 11.340/2006, O QUAL NAO FORA DEFERIDO AS FLS. RET RO, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS A ANALISE DO PLEITO. REMETIDO OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE FOSSE DE VIDAMENTE INSTRUIDO, RETORNARAM OS AUTOS SEM NENHUMA DILIGENCIA R EALIZADA. E O RELATO DO QUE BASTA. DECIDO. DO COMPULSO DO FEITO, VERIFICO QUE NAO RESTOU ATINGIDA A FINALIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SE OBSERVAR PELAS FOLHAS DE ANTECEDENTES DO ENVOLVIDO QUE O OCOR RIDO NAO E FATO ISOLADO NA VIDA DO MESMO. POSTO ISSO, SEM MAIS DE LONGAS, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, MANTENDO OS INDICIADOS ENCLAUSURADOS ATE NOVAS DELIBERACOES. HOMOLOGO AO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO, EIS QUE, A
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 896 (decisão definitiva), de adequação (recurso previsto no artigo 895, inciso I, da CLT), tempestividade (ciência da decisão em 22/11/2021 PROCESSO nº 0000219-02.2020.5.20.0011 (ROT) e interposição do recurso em 02/12/2021 - Id 6e38d2f), RECORRENTE: LOURIVAL JANUARIO representação processual (procuração - Id7c37fc8) e preparo RECORRIDO: TWM TRANSPORTES ESPECIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS; B) NAO MANTER QUALQUE R CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TERCEIROS E/OU T ELECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDID A ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OB S.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBE DIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 104222-17.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ALESSANDRA MARTINS DE SOUZA INDICIADO : LEANDRO MARTINS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201601042226 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA ___29___/_03_____/__2016 AS __16:00____ HORAS. INTIME-SE A VI TIMA PARA COMPARECIMENTO PESSOAL. REQUISITE-SE/INTIME-SE O SUPOST O AUTOR. CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VENTIVA. ADEMAIS, SER REU PRIMARIO, POSSUIR BONS ANTECEDENTES, RE SIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA NAO SAO MOTIVOS, POR SI SO, PARA ENSEJAR A LIBERDADE PROOVISORIA DO REQUERENTE, SEGUNDO O ENTENDIM ENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: HABEAS CO RPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. PRISAO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISORIA. INDEFERIMENTO. PREDICADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 03.10.2017. 2FILHO, JOSE DOS SANTOS CARVALHO. MANUAL DE DIREITO A DMINISTRATIVO, 2017. 3HTTP://CONCURSOS.SOMARCONSULTORIA.NET.BR/IN FORMACOES/7/> ACESSADO EM 03.10.2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 440514-30.2013.8.09.0136 216 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE RIALMA 00006 GO - .
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : TENDO EM VISTA A INFORMACAO CONTIDA A FL. 98, DE QUE A PARTE AUTO RA ENCONTRA-SE RECEBENDO O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA ATE A DATA DE 19/02/2018, SUSPENDO O CURSO DO FEITO ATE O PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS APOS ESSA DATA A FIM DE QUE A PARTE AUTORA APRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 CAMPOS BELOS VARA JUDICIAL AUTOS N: 201701821324 REEDUCANDO (A): MAIKON GONCALVES DE SOUZA TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AOS 07/0 3/2018 , NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM DESTA COMARCA DE CAMPOS BELOS/GO, AS 16:00 HORAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ SUBSTITUTO DR. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO , CO MIGO, ASSISTENTE A SEU CARGO NOMEADA. AUSENT