Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 29362 GO - PRISCILLA LISBOA PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201300811395 NOME: CELSO ALVES BANDEIRA FILIACAO: ZILDA ALVES DOS SANTOS DECISAO TRATA-SE DE SOLICITACAO DE PERMUTA ENTR E OS REEDUCANDOS CELSO ALVES BANDEIRA, O QUAL ENCONTRA-SE RECOLHI DO NO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA, E FABIO LEMOS S IQUEIRA O QUAL SE ENCONTRA RECLUSO NA COMARCA DE SENADOR CANEDO-

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AS E COMUNICACOES DE PRAXE. GOIANIA,26 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331938-56.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUSTICA PUBLICA REQUERIDO : RAYSSA RIBEIRO PEREIRA(FAX) DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOC

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NTIFICACAO INI/BSB, COMUNICANDO SOBRE A INSTAURACAO DA PRESENTE A CAO; D) ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA ACAO PENAL; E) APRESENT ADA RESPOSTA A ACAO PENAL, VOLTEM-ME OS AUTOS F) OFICIE-SE A COMA RCA DE GOIANIA-GO COMUNICANDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 29 DE MARCO DE 2017. ANGE LA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 CIONALIZADA DE QUE A DROGA SERIA PARA MERCANCIA, A DESCLASSIFICAC AO DA CONDUTA DE TRAFICO PARA USO E MEDIDA QUE SE IMPOE. (...)" ( TJ/GO - APELACAO CRIMINAL N 32344-5/213 - 1 CAMARA CRIMINAL - REL ATOR: DES. LEANDRO CRISPIM). DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART . 383 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCLASSIFICO A CONDUTA DE TRA FICO DE DROGAS IMPUTADA, PARA A PREVISTA NO

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, RESTOU CONSTATADO QUE O SENTENCIADO NAO POSSUI DOENCA MENTAL, NEM DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO OU INCOMPLETO, NEM DEPENDENCIA QUIMICA. NESTES TERMOS, NAO HA QUE SE FALAR NA CONTINUIDADE DA INTERNACAO, DEVENDO O SEN TENCIADO VOLTAR AO CUMPRIMENTO DA PENA RECLUSO NO PRESIDIO MILITA R. ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO A URGENTE EXPEDIC

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ESPECIAIS PARA QUE POSSA ADQUIRIR O BENEFICIO, A JURISPRUDENCIA E PACIFICA NO SENTIDO DE QUE, NA FALTA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO COMPATIVEL AO REGIME FIXADO, CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SUBMISSAO DO REEDUCANDO AO CUMPRIMENTO DA SUA PENA EM REGIME MAIS GRAVOSO. NAO PODE A REEDUCANDA SER PREJUDICADA PELA DESIDIA DO E STADO-ADMINISTRACAO EM ATENDER AOS COMANDOS

Seção III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1421 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 DO PRESíDIO. AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO NESTA NA DATA DE 17/09/201 3. O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGAçãO DA FALTA G RAVE E A REGRESSãO DO REGIME CARCERáRIO. A DEFESA DO SENTENCIADO AFIRMOU QUE DESDE O PRINCíPIO O REEDUCANDO AFIRMOU SER POSSUIDOR DO CELULAR, E QUE DURANTE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FOI APLIC ADA SANSãO DE ISOLAMENTO PELO PE

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NR. PROTOCOLO : 286745-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MURILO ARRUDA CARRIJO ADV REQTE : 126084 MG - RAMON RIBEIRO DE MACEDO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201503003390 NOME: MURILO ARRUDA CARRIJO R E FERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TR

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 REQUERENTE : JORDAO BELARMINO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702779984 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUSTODIADO JORDAO BELARMINO DOS SANTOS , ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NESTA COMARCA DE GOIANIA/GO, NO REGIM E ABERTO. A DEFENSORIA PUBLICA REQUER, EM QUE PESE O DEFERIMENTO DE TRANSFERENCIA DE LOCALIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA (DE

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NAL REEDUCANDO : JHONATA BORGES DE MAGALHAES DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, INSTAURADO PARA FISCALIZACAO DA REPRI MENDA IMPOSTA AO APENADO JHONATA BORGES DE MAGALHAES NO PROCESSO DE N 201403950312, CONDENADO PROVISORIAMENTE A PENA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO E 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, E M REGIME INICIALMENTE FECHADO, PELA PRATICA DO