Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 CONSEQUENTE INSTAURACAO DE INQUERITO, FICAM REVOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS ORA DEFERIDAS E DESDE JA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM A OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. DE OUT RO LADO, CASO SEJA REMETIDO A ESTE JUIZO AUTOS DE INQUERITO RELAC IONADO AO PRESENTE FEITO, APENSEM-SE E DE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET.

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 447 Walfredo De Jesus Sousa Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - Iolete Damaceno Silva - Ueverson Bastos Da Silva VARA DO TRABALHO DE ESTREITO Notificação - 017.1833/2013.00 Reclamante: UEVERSON BASTOS DA SILVA Advogado: LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO - OAB 10276/MA Reclamado: PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA Advogado: Glenda Botelho Fonseca Fica notificado(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5774 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c Anulação de Registro Civil movida por JOSE PEDRO CUNHA DA SILVA, em face de L. G. A. C. A, representado por sua genitora, a Sra. ANA GABRIELA DE ALMEIDA SANTOS, pelos motivos alinhados na exordial. Laudo de DNA juntado aos autos (ID 112496520). Designada audiência de conciliação, as partes entabu

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR.PROCESSO: 0026270.76.2007.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. FACULDADE DA PARTE. I- A oferta de memoriais é mera faculdade das partes, de modo que estes não representam ato processual imprescindível para o regular andamento processual e não compõe o relatório ou a fundamentaç�

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 392 Ceila Maria Noleto De Sousa Luis Gustavo Silva Carvalho - Oab 10276/Ma(OAB: 10276-MA) E. A. Stefanello Inaldo Alves Pinto(OAB: 4741-MA) VARA DO TRABALHO DE ESTREITO Notificação - 017.1837/2013.00 Reclamante: CEILA MARIA NOLETO DE SOUSA Advogado: LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO - OAB 10276/MA Reclamado: E. A. STEFANELLO Advogado:

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ESA DE HELLY NO PRAZO LEGAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM EVENTUAL ARGUI CAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E SEQUER NULIDADE ABSOLUTA DO FEITO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 66038-96.2013.8.09.0006 : 315 : ACAO PENAL : LANY MARIELLE SILVA ASSUNCAO VALERIA MARIA SILVA ASSUNCAO CUNHA ACUSADO : PEDRO CUNHA DA SILVA ADV ACUS : 16724 GO - JOAO ALVES DE SOUZ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5771 Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000729-24.2020.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: J. P. C. D. S. Advogado

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 CONTRADA PARA SER INTIMADA DO TEOR DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 48/50, CONFORME SE VE NAS CERTIDOES ACOSTADAS AS FLS. 59/61, PROC EDA-SE A INTIMACAO DA VITIMA VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 370, CAPUT, C/C ARTIGO 361, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO PESSOALMENTE NO DIA 17/03/2014 (FL. 66) E A D

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1091 Entre as inúmeras alterações introduzidas na CLT pela Lei nº CERTIFICO que todos os meios de constrição patrimonial dos 13.467/17 (cognominada de "Reforma Trabalhista"), destaco a devedores restaram frustrados, notadamente, Bacenjud, Renajud e inserção do artigo 11-A, que trouxe uma modificação substancial Infojud. nesse tema, pois prevê expressamente a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5770 II - as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; III - o acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; e IV - o valor da contribuição para criar e educar os filhos. Parágrafo único. Se os cônjuges não acordarem sobre a partilha dos bens, far-se-á esta depois de homologado o divórcio, na forma estabelecida no