Seção I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 Desembargador Nicomedes Borges Relator 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 211721-52.2013.8.09.0011(201392117216) APARECIDA DE GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES

Seção I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 Soltura em favor de Euder Cruz Assunção, se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto da relatora. 97 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 286189-02.2010.8.09.0137(201092861890) MONTIVIDIU DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES LUZIA VILELA RIBEIRO TIAGO VI

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O DENUNCIADO EULERLANDES NETO SIQUEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO III DO CODIGO PEN AL. NR. PROTOCOLO : 401043-11.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 1104 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO BISPO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201604010430 NATUREZA: ACAO PENAL D E

Seção I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) fixada consoante justa e correta avaliação das circunstâncias judiciais, concluindo pela preponderância das desfavoráveis ao acusado, de modo que deve ser mantida no patamar fixado. 3 Na análise das circunstâncias judiciais realizada para o autor do crime houve desproporcionalidade nos fundamentos e no quant

Seção I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 SAO CERTAS E SEGURAS A ENSEJAR A CONDENAÇÃO NOS MOLDES DA DENUNCIA. 2- INADMITE-SE FALAR EM DESCLASSIFICAÇÃO PARA A PRATICA DE USO, SE OS ATOS DE TRAFICO E MERCANCIA RESTARAM SOBEJAMENTE COMPROVADOS. 3- NÃO DESCLASSIFICADA

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 RCUNSTANCIAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, GERAL OU ESPECIAL DA PENA, A TORNO DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA , INICIALMENTE, NO REGIME ABERTO, CONSOANTE O ARTIGO 33, 2, ALINE A C, DO CODIGO PENAL. - DA PENA DE MULTA CONDENO O REU A PENA DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS,

Seção I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 : WEVERSON GOMES SILVA ADV(S) : ALESSANDRO LISBOA PEREIRA RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO : MINISTERIO PUBLICO : APELACAO CRIMINAL. TRAFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA PARA A DE POSSE DE

Seção I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO I DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 VAS DE DIREITOS. 5- UMA VEZ CONSTATADO O ATENDIMEN TO AOS REQUISITOS LEGAL DO ART. 44 DO CODIGO PENAL IMPOE-SE A SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPOREA POR RESTRITIVAS DE DI

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DA LEI 8.072/90. AUSENTE O REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 44, I, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL TORNA-SE INVIAVEL A SUBSTITUICAO D A PENA CORPOREA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. POR NAO VISLUMBRAR A NECESSIDADE DE SEGREGACAO DO REU, PERMITO QUE O MESMO AGUARDE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL EM LIBERDADE (ART. 387, PARAGRAFO UNICO , DO CPP). ABSTENHO-ME DE CONDENAR O SENTENC

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 O, AQUELE TIPIFICADO NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03, EM CONCURSO MATERIAL. PROFERIDA SENTENCA AS FLS. 244/263, O ACUSADO DYULIO D YERFERSON ANTUNES SILVA FOI CONDENADO A PENA DE 06 ANOS, 02 MESES E 22 DIAS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO E O ACUSADO LUCAS CESAR PEREIRA DA SILVA FOI CONDENADO A PENA DE 03 ANOS, 04 MESES E 22 D IAS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO. O SENTENCIA