Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 64 Diário Oficial do Distrito Federal Firma: POLLIDO CERVEJARIA LTDA (EL FRANGUITO), AIP nº 265/2022; Processo SEI 00060-00345121/2020-16, Firma: DROGARIA SÃO RAFAEL LTDA, AIP nº 267/2022. A Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com fulcro nos artigos 52 e 53 da Lei Federal 9.784/1999 combinados com o artigo 278 da Lei Federal 13.105/2015 e pela competência deferida pelo Regimento Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF / PESU / MNE LAPA VERMELHA / MNE VÁRZEA DA LAPA Nº 01/2021, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e do Monumento Natural Estadual Várzea da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato 9293040/2021. Processo de compras 1501122 000067/2021. Partes: SEPLAG e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aquisição de Peças de videomonitoramento, conforme Edital do Pregão para Registro de Preços nº Nº 372/2020. Valor: R$ 1.259.614,34. Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4480 0001 4490 0. Fonte de recursos: 10 1. Assin

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 63 Diário Oficial do Distrito Federal do Distrito Federal o valor do débito apurado em processo administrativo-sanitário, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e/ou posterior cobrança judicial: Processo SEI nº 00060-00274070/2020-31, Firma: DROGARIA METRÓPOLE SAMAMBAIA LTDA, AIP nº 521/2020, Débito: R$10.000,00. A Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e JESSICA DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Prestação de serviços para atuar como CONTRATADO TEMPORÁRIO para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse público, conforme in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e CIDESEA CONSÓRCIO INTERMUN. DE DES. SOCIOEC. E SOCIO AMB. D. ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1541. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1541 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aprov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 006/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0006351/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 18/03/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.042/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoração de dose individual de radiaçãopara os IndivíduosOcupacionalmente Expostos (IOE) à radiação ionizantedo Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP e da Gerência Odontológica-GEODONT, com fornecimento de 5.280 (cinco mil duzentos eoitenta) monitores individuais de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 006/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0006351/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 18/03/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendência de Regularização Regional do Jequitinhonha – SUPRAM JEQUI notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os aut