TJMG 07/07/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.042/2020. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de monitoração
de dose individual de radiaçãopara os IndivíduosOcupacionalmente
Expostos (IOE) à radiação ionizantedo Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP e da Gerência Odontológica-GEODONT, com fornecimento de 5.280 (cinco mil duzentos eoitenta) monitores individuais de dose (dosímetros para usuários e padrões) com tecnologia por
Detecção por Termoluminescência-TLD ou por Detecção por Termoluminescência OpticamenteEstimulada-OSLD, mediante pacto adjeto
de comodato, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
20/07/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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DECISÃO DO ORDENADOR
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo SEI!MG
2010.01.0071900/2020-49. Contratada Penalizada: Med Center
Comercial Ltda. CNPJ: 00.874.929/0001-40. Decisão: Em observância
ao caput c/c §1º do art. 46 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002,
não dou provimento às alegações da defesa prévia da Contratada, nos
termos dos fundamentos lavrados nestes autos pela Comissão de Apuração de Irregularidades (CAI/IPSEMG). Decido pela aplicação de
multa de mora, no valor de R$ 11,20 (onze reais e vinte centavos), com
base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012 e art. 86 da
Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp 505068/PR e
Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU.TJ Resp. 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos com vistas franqueadas.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2021 – Dr. Anderson de
Souza Bruno – Ordenador de Despesas do IPSEMG
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ERRATA DA AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Edital de Credenciamento de Prestador Fisioterapeuta, Fisioterapeuta
especialista em Fisioterapia Respiratória com ênfase em Adulto, Edital
nº 36/2019 – Despacho e divulgação da AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação e alteração do Valor Global divulgado e publicado ao Contrato do
Profissional Fisioterapeuta Natacha Marcielle Ramos dos Santos Vasconcelos, CPF 075.581.486-00, Edital de Credenciamento nº 36/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 27 de
Dezembro de 2019, Caderno 1, página 41: Alteração do valor global:
Onde se lê: “Valor Global: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)”
Leia-se: “ Valor Global: 36.000 (trinta e seis mil reais)”
Belo Horizonte, 02 de Julho de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
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ERRATA DA AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Edital de Credenciamento de Prestador Fisioterapeuta, Fisioterapeuta
especialista em Fisioterapia Respiratória com ênfase em Adulto, Edital
nº 36/2019 – Despacho e divulgação da AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica
a retificação e alteração do Valor Global divulgado e publicado ao
Contrato do Profissional Fisioterapeuta Luciene Siqueira Maia, CPF
010.906.161-63, Edital de Credenciamento nº 24/2019, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 31 de Agosto de 2019,
Caderno 1, página 40: Alteração do valor global:
Onde se lê: “Valor Global: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)”
Leia-se: “ Valor Global: 36.000 (trinta e seis mil reais)”
Belo Horizonte, 02 de Julho de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde

ERRATA DE TERMO ADITIVO
Edição do MG de 01/07/2021 – Pag. 40
Contratada: Gold Care Equip. Hospitalares Ltda. – Nº 9219461/19 2º T.A.
Onde se lê: Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 50 1.
Leia-se: Dot.:Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 073/2021 – Primeira Republicação/Reabertura
do Chamamento Público por Inexigibilidade de Licitação n° 12/2020 que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Divinense,
CNPJ Nº 19.578.376/0001-06, do município de Divino/MG. Objeto: A
contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial e hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com
o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 49.312,44
(quarenta e nove mil trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). Valor global estimado: R$ 2.958.746,40 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.158.4452.0001 –
339039 – 92.1 - Fonte: Recurso do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da data de sua publicação. Assinatura: 05/07/2021. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG e pelo Hospital Divinense, do município de Divino/
MG, o Sr. Aníbal Francisco de Souza e o Sr. Lauro Imbelloni Hosken
Manzolaro e pela Secretaria Municipal de Saúde de Divino e Gestora
do SUS municipal, a Sra. Josiene Alves de Souza.
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TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 18/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0068199/2020-76. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL
SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ:
21.320.064/0001-40. OBJETO: Prorrogação de vigência do TERMO
DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO Nº 18/2020 (16362748) por 6
(seis) meses, a partir de 07/07/2021, até 06/01/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 06/07/2021.
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0068584/2020-60.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): CASA
DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CNPJ: 16.650.756/0001-16. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 16/2020
(16359697) por 6 (seis) meses, a partir de 07/07/2021, até 06/01/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 06/07/2021
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICA PUBLICAÇÃO DO MG DO DIA, 02 DE
JULHO DE 2021 - SEXTA-FEIRA – PÁG. 42
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 9285.501/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: MTD- ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. Onde se lê: CONTRATO ADMINISTRATIVO 9285.501/21 Leia-se: CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°. 9283.501/21.

Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/21
- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas e o Município de Pará de Minas - Objeto: Constitui
objeto do Termo a cessão da servidora Patricia Regina Borba, cargo
enfermeira, para atuação no Hemonúcleo de Divinópolis Vigência:
a partir 01/07/2021, com término em 30/06/2022. Assinam o Termo:
Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, pelo
Município de Pará de Minas, Elias Diniz.

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Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.

ERRATA DA AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Edital de Credenciamento de Prestador Fisioterapeuta, Fisioterapeuta
especialista em Fisioterapia Respiratória com ênfase em Adulto, Edital
nº 36/2019 – Despacho e divulgação da AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação e alteração do Valor Global divulgado e publicado ao Contrato do
Profissional Fisioterapeuta Bruno Rosa Sabino, CPF 079.860.326-77,
Edital de Credenciamento nº 36/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 21 de Novembro de 2019, Caderno 1,
página 41: Alteração do valor global:
Onde se lê: “Valor Global: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)”
Leia-se: “ Valor Global: 36.000 (trinta e seis mil reais)”
Belo Horizonte, 02 de Julho de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.037/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte,
seleção, tratamento e destinação de resíduos, lixo hospitalar e IML, originários das unidades de saúde do IPSEMG (Hospital Governador Israel
Pinheiro - HGIP, Centro de Especialidades Médicas - CEM e Gerência
Odontológica – GEODONT), pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 20/07/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2021
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br,pregão eletrônico/proc. nº 2320310.211/2021, SEI
2320.01.0014425/2020-86, para fornecimento de licença de uso
dos softwares Adobe After Effects e Powtoon Agency, sessão no dia
26/07/2021 às 09:00 horas.Data e hora limite para cadastramento das
propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG,
de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
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EDITAL HEMOMINAS 01/2020
DOAÇÕES EM FORMA DE PATROCÍNIO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
ART. 17 – DECRETO Nº 47.611/2019
(FINALIDADE/IDENTIFICAÇÃO DO DOADOR/OBJETO/VALOR)
UFH: HEMOCENTRO DE UBERLÂNDIA Pessoa Jurídica: Condomínio Uberlândia Shopping CNPJ: 18.614.523/0001-93 Representante
Legal/Nome: Rayan Raison Silva Valor estimado da doação/objeto:
R$4.203,00 (quatro mil, duzentos e três reais), para produção de campanha, divulgação em redes sociais, disponibilização do espaço, materiais, equipamentos, profissionais auxiliar e flyers para realização da
Campanha para divulgação da Doação Voluntária de Sangue, em comemoração ao dia Mundial do Doador de Sangue nas instalações do Uberlândia Shopping.
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Minas Gerais
Fundação Ezequiel Dias - FUNED

COMUNICADO Nº 01 EDITAL FUNED Nº 01/2021
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, torna público o RESULTADO FINAL dos candidatos aprovados no Edital FUNED nº 01/2021, publicado em 08
de maio de 2021, que trata de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, conforme autorização do COFIN por meio do Of. COFIN nº0183/2021 e nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição da República para a Fundação Ezequiel.
RESOLVEM:
Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital Funed 01/2021, publicado
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 08 de maio de 2021, para exame médico admissional e posteriormente apresentação da documentação necessária à celebração e assinatura do contrato administrativo, conforme relacionados abaixo:
Carreira equivalente
CPF
Candidatos selecionados
Funed 01 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista de projetos de transfeNão houve
Não houve selecionado
rência de tecnologias de vacinas
selecionado
FUNED 02 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Farmacêutico
077.724.066-14 Joyce Staella Coelho Morais
FUNED 03 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Arquiteto e Urbanista
713.301.271-53 Samara Neta Alves
FUNED 04 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Engenheiro Eletricista
028.316.486-70 Jefferson Davis Pena Cária
FUNED 05 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Analista em Qualificação e Vali- 060.783.046-82 Angélica Fonseca Pinto Vieira
dação de Sistemas Computadorizados
FUNED 06 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Qualificação
024.938.956-81 Jean Paulo Cardoso
FUNED 07 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Qualificação e Validação de Sis- 015.353.286-65 Gustavo dos Anjos Corrêa
temas Computadorizados
FUNED 08 - Técnico de Saúde e Tecnologia – Técnico em Edificações
175.589.378-76 Dirceu Magalhães de Sousa
FUNED 09 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Administrador
637.405.246-34 Rosa Maria de Freitas
FUNED 10 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – Designer
054.865.066-78 Gracielle Ferreira Avelar
As orientações para o exame médico e posse serão disponibilizadas no site da Funed www.funed.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 115/2021 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Instrumentais Cirúrgicos de
Oftalmologia para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 23/07/2021 às 08h30min. Editais à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor
de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E. mail:
hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 06 de julho
de 2021.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO FHEMIG
Casa de Saúde Santa Izabel Processo 0512010 89/2021 – Inexigibilidade de Licitação Objeto: Aquisição de peçaspara Ventiladores Pulmonares, marca Dräger, modelo Savina. Beneficiário: Drager Indústria
e Comercio Ltda Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001
Objeto de gasto: 3390.3024 F 10.1 Valor: R$ 44.753,28 (quarenta e
quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos;
Autorização: Eliane Daniele Teixeira Magalhaes Ratificação: Lucas
Salles de Amorim Pereira Fundamentação Legal: artigo 25,inciso I, da
Lei nº. 8.666/1993 Data de Assinatura: 05 /07/2021.
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EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE VÁCUO CLÍNICO PARA O COMPLEXO
DO HOSPIT AL REGIONAL JOÃO PENIDO DA REDE FHEMIG
Valor: R$ 31.000,00 ( Trinta e Um Mil Reais). Vigência: 07/07/2021
a 06/07/2022 Número do Processo: 0519031 119/2020 Modalidade:
PREGÃO Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto
de gasto: 339039-19 F 10.1 Data de Assinatura: 15/05/2021
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr Lucas Salles de
Amorim Pereira ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de Despesas do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa, conforme
processo nº 0525000135/2021, referente aprestaçãode serviçode
manutenção corretiva, com fornecimento de peças, para o tomógrafo
SIEMENS SOMATON EMOTION 16 SLICE, com opatrimônionº
53257600, número de série3365, do Hospital Regional de Barbacena
– Dr. José Américo/FHEMIG,em favor da empresaSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA , CNPJ: 01.449.930/0015-95
(Serviço) e 01.449.930/0005-13 (Peças),Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa 3.3.90.3921 e 3024. Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura: 05/07/2021.
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 36/2021 do Complexo Hospitalar
de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
07/07/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas-DIGEPE
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 37/2021
do Hospital Alberto Cavalcanti – HAC. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
07/07/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
3 cm -06 1501829 - 1

EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 028/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São João Del
Rei) e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE JECEABA, sede em
Jeceaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0008060/2021-54.

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de junho
2021, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/1993.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
03/08/2021 e término em 02/08/2022; Manter o preço dos serviços
continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I. Valor: R$
32.232,00 (valor global). Número do Processo: 58/2018- Modalidade:
DPL.Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001- Natureza
despesa:3390.40-03 - Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 06/07/2021
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA LTDA.Objeto: Alterar o valor contratual, em virtude da
majoração do valor da bolsa estágio, de acordo com a deliberação do
Cofin. 0298/2021; Nota Técnica nº 1/SEPLAG/DCRS/POLÍTICAS/
ESTÁGIO/2021 e o Of. Circular Cofin. nº 002/2021; Alterar o valor
contratual, tendo em vista a redução do valor do auxílio-transporte
de acordo com a deliberação do Cofin. 0298/2021; Nota Técnica nº
1/SEPLAG/DCRS/ POLÍTICAS/ESTÁGIO/2021 e o Of. Circular
Cofin. nº 002/2021 ;Valor: R$1.446.615,04 (Valor Global). Número
do Processo: 113/2019 – Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 – Natureza da Despesa: 3390-3952 –
Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 05/07/2021
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com inicio
em 12/08/2021 e término em 11/08/2022. Valor: R$407.720,30 (valor
global). Vigência: 12/08/2021 a 11/08/2022. Número do Processo:
89/2020- Modalidade: PREL.Dotação orçamentária: 2271.10.122.7052500-0001 - Natureza despesa: 339033-04 - Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 05/07/2021
8 cm -06 1502027 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD
e (a) empresa Mania Soluções em Alimentação e Serviços LTDA-EPP
Objeto: Prorrogação de Vigência por 12(Doze) meses e suprimir o
valor de R$ 44.264,30 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e
quatro reais e trinta centavos) do valor total do contrato atual, passando de R$ 1.966.391,44 (um milhão, novecentos e sessenta e seis
mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos)
para o valor de R$ 1.922.127,14 (um milhão, novecentos e vinte
e dois mil, cento e vinte e sete reais e quatorze centavos). Valor: R$
1.922.127,14. Vigência: 10.08.2021 até 09.08.2022. Número do Processo: 54/2019 - Modalidade: PREL. Nº 04/2019. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176-0001: Objeto de Gasto: 339039.03 – Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 06/07/2021
4 cm -06 1502035 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência nos termos do Art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo
nº. 0501044 151/2021, Inexigibilidade de Licitação, referente à Aquisição de peças para Arcos Cirúrgicos da marca ZIEHM pertencente ao
HMAL e HJXXIII DO CHU/FHEMIG ​através da empresa ZIEHM
MEDICAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.861.317/0001-76, com custo estimado R$
15.483,00​ (quinze mil quatrocentos e oitenta e três reais). Belo Horizonte, 06 de julho de 2021.
3 cm -06 1502018 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
00336/2021 - Aquisição de Armário para acondicionamento de equipamentos Endoscópios, Colonoscópios e Fibrobroncoscópios - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 19/07/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 06 de julho de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico – N° 0510037
00359/2021 - Aquisição de Compressa Tipo Toalha de Banho - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia 20/07/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 06 de julho de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Ox-Genium Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva com Fornecimento de Kit de Manutenção Preventiva em Centrais de Vácuo
Clínico Medicinal com Funcionamento por Paletas Lubrificadas, lotadas no HJK. Valor: R$56.900,00 (total estimado). Número do Processo: 0030/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 06 de julho de 2021.
8 cm -06 1502122 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107070010330132.