Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 752 Nº 2048428-28.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Paciente: Paulo Leandro Adolfo Impetrante: Daniel Salviato - VOTO nº 18.598. À mesa. São Paulo, 03 de fevereiro de 2014. RACH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1457 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. A. dos S. - Apelante: M. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Trata-se de pedido subscrito pela e. advogada Dra. Lilian Arede Lino representante do apelante ROGÉRIO ARAÚJO DOS SANTOS, solicitando a anulação do ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1457 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. A. dos S. - Apelante: M. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Trata-se de pedido subscrito pela e. advogada Dra. Lilian Arede Lino representante do apelante ROGÉRIO ARAÚJO DOS SANTOS, solicitando a anulação do ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1457 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. A. dos S. - Apelante: M. A. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Trata-se de pedido subscrito pela e. advogada Dra. Lilian Arede Lino representante do apelante ROGÉRIO ARAÚJO DOS SANTOS, solicitando a anulação do ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 899 solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo. São Paulo, 12 de setembro de 2013. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0173173-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impette/Pacient: Charles da Silva - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 797 de ilegalidades na apuração de falta disciplinar de natureza grave. Indefiro o pedido liminar, pois não vislumbro, nesta análise sumária, irregularidade ou abuso de poder na sustação cautelar do regime prisional intermediário, sendo que providências judiciais para a apreciação da falta grave supostamente praticada já for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1549 Pereira Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Gabriel da Silva Roveri (OAB: 401254/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0001466-58.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 611 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 0025271-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: ELIZABETH DOS SANTOS ABRANTES Paciente: Josias Bernardo de Souza - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de JOSIAS BERNARDO DE SOUZA, alegando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 517 Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, requerendo a concessão da liberdade provisória ao paciente. Não houve pedido liminar. Solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 01 de novembro de 2012. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 541 Nº 0002130-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Eduardo Abdalla Machado - Paciente: Maicon Guilherme de Paula Barboza - Despacho - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Eduardo Abdalla Machado (OAB: 296414/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0002226-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo