Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2190 23 distribuição: Equidade. 0110377-32.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio. Advogado: Vitor Manoel Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0110385-09

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 285 0623449-08.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Paracuru. Advogado: Adriano Alves Pessoa (OAB: 9693/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Agravo de Instrumento nº 623180-66.20

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 38 Equidade. 0107681-23.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Recorrido: Ednaldo Ribeiro de Oliveira. Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho (OAB: 33148/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0110073-33.2019.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 38 Equidade. 0107681-23.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Recorrido: Ednaldo Ribeiro de Oliveira. Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho (OAB: 33148/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0110073-33.2019.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2190 24 CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0120286-98.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Luciana Kyarelly Barbosa do Nascimento. Advogada: Luciana Kyarelly Barbosa do Nascimento (OAB: 33322/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA C

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 35 Ribeiro de Oliveira Filho (OAB: 33148/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0030145-02.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Mich

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 35 Ribeiro de Oliveira Filho (OAB: 33148/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0030145-02.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Mich

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 541 0175793-83.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Recorrida: Lara de Jesus Braga. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 0160740-62.2015.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2190 25 0129875-17.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Rosangela Dias de Morais Lima. Advogados: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE) e outros. Recorrente: SINDIUTE - SINDICATO UNIÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-C. Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 548 0160761-38.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Ana Cláudia Brenas Vidal de Meneses. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA P