Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1378 Processo 1006129-40.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.C.L. - - A.M.L.F. - Deverá a requerente comparecer em cartório para assinar/retirar o termo de guarda e responsabilidade definitivo. - ADV: KELLEN PRISCILA ANGELICO (OAB 348885/SP) Processo 1006301-16.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 263 Nº 0100016-29.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravada: MARIA IZABEL DA SILVA - Trata-se de pedido de antecipação de tutela em agravo de instrumento contra decisão que determinou o restabelecimento da prestação dos serviços de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 391 os termos do artigo 212, e seus parágrafos do CPC. Int. - ADV: GEORGE TAITI HASHIGUTI (OAB 285278/SP) Processo 1000877-02.2015.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - G.C.S. - R.A.S.S. - Vistos. Fls. 208/209: Manifeste-se o executado à respeito da proposta apresentada, no prazo de 5 dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 339 DE MADEIRA LTDA ME - Agravado: BENITO CAMPAGNA - Vistos. 1. No caso em exame, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores do efeito suspensivo, corporificados na plausibilidade do fundamento jurídico invocado no agravo (“fumus boni iuris”) e no “periculum in mora”, a fim de evitar dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1704 Processo 1000215-77.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fátima Marques Brandão Zanetoni - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1524 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1019 0005059-78.2016.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 0005059-78.2016.8.26.0625; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JOSIANE ESTER MARTINS (Justiça Gratuita); Advogada: Mary Rose Alves Freire (OAB: 57892/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1391 Sentença” para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016). Nessa esteira de raciocínio, cancele-se a presente distribuição. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 283 fundamentos acima expostos, INADMITO o presente incidente de uniformização, nos termos do que dispõe a Resolução nº 589/2012, artigo 9º, parágrafos 3º e 4º, do Tribunal de Justiça do Estado de Sâo Paulo. Com o trânsito em julgado da presente decisão, proceda, a serventia, o encerramento do present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 235 relato. Não obstante a combatividade da nobre defesa, entendo que a decisão proferida nos presentes autos, já é suficiente para demonstrar a necessidade da manutenção da custódia cautelar, ou seja, a decisão que decretou a prisão preventiva foi adequadamente fundamentada (fls. 30/32). Verifico que não