Publicações Judiciais I ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer em parte da apelação e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de fevereiro de 2016. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00009 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016725-97.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.01672

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR.PROCESSO: 5334445.30.2018.8.09.0000 Presidiu a sessão, desembargador Gerson Santana Cintra. Presente o Procurador de Justiça Dr. Marcelo Fernandes de Melo. Fez sustentação oral o advogado Dr. Antenógenes Resende de Oliveira Júnior, pelo agravante. Goiânia, 04 de setembro de 2018. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator VOTO O presente agravo de instrumento p

Publicações Judiciais I ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ª T., j. 02/06/2005, DJ 20/06/2005; p. 292). Ante o exposto, com fundamento no art. 542, §3º, do CPC determino a retenção do recurso junto aos autos principais. Intimem-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036423-51.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.036423-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : ELIANE ALVES SANTANA DA SILVA LUIZ AUGUSTO MACEDO Instituto Nacio

Publicações Judiciais I ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ª T., j. 02/06/2005, DJ 20/06/2005; p. 292). Ante o exposto, com fundamento no art. 542, §3º, do CPC determino a retenção do recurso junto aos autos principais. Intimem-se. São Paulo, 29 de novembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034576-14.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034576-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : HAIDE BILLI RODRIGUES GRAZIELLA FERNANDA MOLINA Instituto Nacional

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 5153628.05.2017.8.09.0000 Presente o Procurador de Justiça Doutor Marcelo Fernandes de Melo. Ausente ocasional, Desembargador Leobino Valente Chaves. Goiânia, 14 de novembro de 2017. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator VOTO DO RELATOR O presente agravo de instrumento preenche os requisitos de admissibilidade recursal, razão pela qual dele conheço.

Publicações Judiciais I ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o caso não consubstancia excepcionalidade a essa regra, é de ser inadmitido o processamento imediato do recurso (STJ, AGRMC 12379, Rel. Min. LUIZ FUX, 1ª T, DJE:30/04/2008, e STJ, REsp 709735/RS, Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ª T., j. 02/06/2005, DJ 20/06/2005; p. 292). Ante o exposto, com fundamento no art. 542, §3º, do CPC determino a retenção do recurso junto aos autos principais. Intimem-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 0001

Publicações Judiciais I ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imediato do recurso (STJ, AGRMC 12379, Rel. Min. LUIZ FUX, 1ª T, DJE:30/04/2008, e STJ, REsp 709735/RS, Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ª T., j. 02/06/2005, DJ 20/06/2005; p. 292). Ante o exposto, com fundamento no art. 542, §3º, do CPC determino a retenção do recurso junto aos autos principais. Intimem-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00024 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0011413-39.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.011413-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AG

Publicações Judiciais I ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imediato do recurso (STJ, AGRMC 12379, Rel. Min. LUIZ FUX, 1ª T, DJE:30/04/2008, e STJ, REsp 709735/RS, Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ª T., j. 02/06/2005, DJ 20/06/2005; p. 292). Ante o exposto, com fundamento no art. 542, §3º, do CPC determino a retenção do recurso junto aos autos principais. Intimem-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032680-67.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.032680-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO A

Publicações Judiciais I ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o caso não consubstancia excepcionalidade a essa regra, é de ser inadmitido o processamento imediato do recurso (STJ, AGRMC 12379, Rel. Min. LUIZ FUX, 1ª T, DJE:30/04/2008, e STJ, REsp 709735/RS, Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ª T., j. 02/06/2005, DJ 20/06/2005; p. 292). Ante o exposto, com fundamento no art. 542, §3º, do CPC determino a retenção do recurso junto aos autos principais. Intimem-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00

Publicações Judiciais I ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o caso não consubstancia excepcionalidade a essa regra, é de ser inadmitido o processamento imediato do recurso (STJ, AGRMC 12379, Rel. Min. LUIZ FUX, 1ª T, DJE:30/04/2008, e STJ, REsp 709735/RS, Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, 4ª T., j. 02/06/2005, DJ 20/06/2005; p. 292). Ante o exposto, com fundamento no art. 542, §3º, do CPC determino a retenção do recurso junto aos autos principais. Intimem-se. São Paulo, 29 de novembro de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 000