Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 43 Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, por maioria, rejeitar a incompetência da Justiça do Trabalho e, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido, parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista (Relator) que declarava a incomp

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 788 Acórdão O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamante (ID. b7d30fa) contra a r. sentença (ID. 38ae069), complementada pela decisão de embargos de declaração de ID. 5a81061, porque satisfeitos os pressup

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 799 Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por maioria, dar provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedente a pretensão autoral, em relação à ACÓRDÃO recorrente, recaindo exclusivamente sobre a empregadora C de S Martins ME os débitos trabalhistas do presente feito; vencido o Desembargador Relator, que declarava

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 814 Natal, 21 de março de 2017. Assinatura Acórdão RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Desembargador Redator Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luí

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 287 Cabeçalho do acórdão Assinatura CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Redator Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, VOTOS conhecer dos Recursos Ordinários e, por maioria, lhes negar provimento. Vencido o Desembargador Relator, que declarava nulo o laudo pericial de Id. 2bc2cb2 e, consequentement

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 293 Cabeçalho do acórdão Assinatura CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Redator Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, VOTOS conhecer dos Recursos Ordinários e, por maioria, lhes negar provimento. Vencido o Desembargador Relator, que declarava nulo o laudo pericial de Id. 2bc2cb2 e, consequentement

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 305 Cabeçalho do acórdão Assinatura CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Redator Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, VOTOS conhecer dos Recursos Ordinários e, por maioria, lhes negar provimento. Vencido o Desembargador Relator, que declarava nulo o laudo pericial de Id. 2bc2cb2 e, consequentement

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 356 FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Acórdão Votos ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido, parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Fausto L

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 299 Cabeçalho do acórdão Assinatura CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Redator Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, VOTOS conhecer dos Recursos Ordinários e, por maioria, lhes negar provimento. Vencido o Desembargador Relator, que declarava nulo o laudo pericial de Id. 2bc2cb2 e, consequentement

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 631 cabendo-se apenas excluir a incidência das contribuições previdenciárias sobre a contraprestação retrocitada, por ter natureza indenizatória. Apelo parcialmente provido. MARCELO VIEIRA Desembargador Relator Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer do recurso ordinári