667 Dados da Pesquisa relator que declarava - em: 29/05/2025
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1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 honorários advocatícios. Nos termos do art. 789, I, CLT, custas, pela reclamada, na importância de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o novo valor da condenação, que, reduzindo, arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais). Teresina, 23 de fevereiro de 2015. 19 Wellington Jim Boavista Des. Relator PROCESSO TRT Nº RO - 0001810-19.2013.5.22.0001 Wellington Jim Boavi
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 632 Acórdão PROCESSO nº 0001496-75.2016.5.19.0058 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE CANAPI ADV. RECORRENTE: VALDEREDO CARVALHO MACIEL RECORRIDO: JANIEL BEZERRA DA PAZ ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, ADV. RECORRIDO: ANTONIO BEZERRA BATISTA conhecer do recurso ordinário patronal e dar-lhe
1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 (CRF/88, ART. 37, "CAPUT") (TRT 22, PLENO IUJ 0000013587.2014.5.22.0000, DJT 18/11/2014). RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho p
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Município de Teofilândia MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT(OAB: 34975BA) Maria de Fatima Santana dos Santos Nascimento PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ(OAB: 28395BA) WILSON ANTÔNIO DE QUEIROZ(OAB: 27386BA) CONCLUSÃO: POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, vencido o Exmo. Desembargador Relator que lhe dava
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 379 Cabeçalho do acórdão ASSINATURA ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO Desembargador Redator Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª Região, por VOTOS unanimidade, conhecer e do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, por maioria, rejeitando as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de prescriç
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO 1171 SIMONE MARIA SILVA FORTE(OAB: 24006/CE) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO GLAYSON JARDILINO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negarlhe provimento. Vencido o Juiz Relator que declarava a compet
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 35 WELLINGTON JIM BOAVISTA Acórdão Relator ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Declaração de Voto Recurso Ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar suscitada, por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excl
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 44 Intimado(s)/Citado(s): parcialmente, o Exmo. Sr. Desembargador Wellington Jim Boavista - ESTADO DO PIAUI (Relator) que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para processar, instruir e julgar o presente feito e, vencido na incompetência material, acolhia a preliminar de incompetência PODER JUDICIÁRIO territorial. JUSTIÇA DO TRABALHO Presentes na sessã
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1290 Isaura Maria Barbalho Simonetti Juíza Redatora Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Rêgo Júnior e Ricardo Luís Espíndola Borges e a Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do(a) Representante da Pr
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 371 ASSINATURA ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO Desembargador Redator Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª Região, por VOTOS unanimidade, conhecer e do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, por maioria, rejeitando as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de prescrição total, negar provimen