Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 255 SALVADOR/BA, 13 de novembro de 2020. PODER THIAGO CORREIA LIMA JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000356-08.2019.5.05.0311 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ADVOGADO ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS(OAB: 12533/BA) RECORRIDO MARIA BETANIA MENDES ALVES ADVOGADO ELADIO MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 29307/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉR

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 37 Acórdão Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, por maioria, rejeitar a incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Vencido, pa

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1612 BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA(OAB: 133184/MG) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presid

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 ADVOGADO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão CUSTOS LEGIS 1885 RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente o Exmo.Procurador Dennis Borges Santana, representante do Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão CUSTOS LEGIS 1956 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a Exma.Procuradora Júnia Castelar Savaget, representante do Intimado(s

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 maioria de votos, vencido o Relator que declarava o vínculo de 1952 PODER JUDICIÁRIO emprego entre o autor e a ré de 15/10/2021 a 15/6/2022, na função JUSTIÇA DO TRABALHO de Motorista, negou provimento ao apelo, mantendo a r. sentença proferida pelo Juízo da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. P

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 318 Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques desembargador relator, que declarava a incompetência desta Barrozo Justiça de Trabalho para apreciar a questão, com a extinção do Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO processo, sem resolução do mérito, e justificará seu voto RECORRENTE: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO divergente. DO RIO

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 35862/BA) TEKNIK CONSTRUTORA LTDA ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) ROQUE FERREIRA DOS SANTOS FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) Ricardo Luiz Serra Silva Júnior(OAB: 29688/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) MARCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576/BA) SIL

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por maioria, afastar a preliminar de incompetência suscitada, e, no mérito, à unanimidade, acolher a remessa e confirmar a sentença em exame; vencido o Ex.mo Desembargador Relator que acolhia a 254 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000189-05.2018.5.05.0641 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE ROSIMAR DE JESUS DA SILVA ADVOG

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CLAUDIO ALMEIDA VICENTE DA SILVA(OAB: 15006/BA) 257 à unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração da reclamada para determinar a retificação e divulgação dos cálculos Intimado(s)/Citado(s): - FABIANO PEREIRA AFONSO de liquidação, observando-se que a incorporação da gratificação de função seja apurada de acordo com a média dos valores p