Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 Denota a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Da desfundamentação da decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva: NR.PROCESSO: 5413525.43.2018.8.09.0000 de aplicação de regime prisional mais brando, bem como por ostentar predicados pessoais favoráveis. Quanto à ausência dos pressupostos au

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Reporta-se à lei, doutrina e decisões dos Tribunais para o embasamento da pretensão. Junta documentos (movimentação 01 – arquivos 02/10). Liminar indeferida (evento 04). Informações prestadas pela autoridade dita coatora (evento 11). A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Dr. Abreu e Silva, opinou pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada (e

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501578655 INDICIADO : A ESCLARE CER NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE C UMPRA INTEGRALMENTE O REQUESTADO NO PARECER MINISTERIAL JUNGIDO A LAUDA 119 DOS AUTOS EM EPIGRAFE. 02. CONSIGNO O PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS PARA A RESPOSTA. 03. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08 D E JUNHO DE 2017. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAU

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 EM FACE DA SUSCITADA DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA SUPRESSAO DO INCISO I, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, D EIXO DE APRECIAR, POR ORA, AGUARDANDO O RETORNO DO MAGISTRADO TIT ULAR DESTA VARA. 07. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 30 DE JU LHO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO (EM SU BSTITUICAO LEGAL) NR. PROTOCOLO : 54840-71.

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 TIVOS AVENTADOS NA EXORDIAL E JA RECHACADOS ALHURES. 27.NAO PREEN CHENDO, ASSIM, OS REQUISITOS ESCULPIDOS EM LEI PARA AUFERIR O BEN EPLACITO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO INDEFERIR A SUA CONCESSAO. III- DISPOSITIVO 28.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, DENEGO O PETIT

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 7.853 PARA PATROCINAR A DEFESA DOS INTERESSES DO IMPUTADO E APRES ENTAR ALEGACOES INICIAIS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006, DEVENDO SER INTIMADA A SERVIR. 02. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 322565-98.2015.8.09.0011

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 21660-98.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DAMARIS FERNANDES VICTOR DE ALCANTARA INDICIADO : CHRISTIANO DE AZEVEDO CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 20 1700216605 ACUSADO : CHRISTIANO DE AZEVEDO CAVALCANTE NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01. DESIGNO A DATA 02/03/2017 , AS 14:30 HORAS , PARA QUE SEJA(M) O

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AUTOS NR. : 2365 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOVACI SILVA DA COSTA REQUERENTE : LUCIMAR GERACINA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201603108232 ACUSADO : JOVACI SILV A DA COSTA NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESPACHO 01. EXPECA OFICIO A AUTORIDADE POLICIAL (DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE APARECIDA

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 : : : : : 255333-69.2015.8.09.0011 1268 ACAO PENAL ELADIO BARBOSA DE PINHO NETO BRENDON SANTIAGO MORAIS CLAUDIO SANTOS NACIF GONCALVES ADV ACUS : 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : "ABRA-SE VISTA à DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS". NR. PROTOCOLO : 10

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1443 449 Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que, em 72 (setenta e duas) horas, apresente as informações pertinentes ao andamento do processo e às alegações da impetração. Anexadas as informações, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria Geral de Justiça para que se pronuncie. Cumpridas as diligências, vo