19 Dados da Pesquisa roberto amorim benjamin - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4775 ATO ORDINATÓRIO 0501250-85.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Maira Rodrigues Do Nascimento Advogado: Monica Rodrigues Amancio (OAB:BA16130) Advogado: Marco Antonio Nascimento Behrmann Silva (OAB:BA16084) Advogado: Kleber Gomes Nascimento Sena (OAB:BA19731) Interessado: Ruben De Santa Isabel Benjamin Advogado: Ubirajara Gondi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 319 Transitada em julgado, expeça-se alvarás judiciais conforme requerido nos itens A e B do esboço de partilha. Além disso, com base no art. 655, do CPC, oportunamente e após o recolhimento de eventuais custas remanescentes, determino a expedição dos formais de partilha ou de certidões de pagamento do quinhão hereditário quando esse não exceder a 5 (cinco) vezes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 318 Indaiane Pereira dos Santos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000072-23.2017.8.05.0038 Inventário Jurisdição: Camacan Inventariante: Jose Roberto Amorim Benjamin Advogado: Denise Braga Benjamin (OAB:BA11931) Advogado: Bettina Santos Benjamin (OAB:BA59
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 320 Observa-se que o acordo entabulado preserva os direitos e interesses das partes, preenche as formalidades pertinentes à sua celebração (arts. 648 e 651, do CPC), não evidencia a infringência a qualquer dispositivo legal, de modo que não há óbice a que seja homologado. Ante o exposto, considerando que as partes estão de acordo com o plano de partilha lançado nos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 204 CAMACÃ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000072-23.2017.8.05.0038 Inventário Jurisdição: Camacan Inventariante: Jose Roberto Amorim Benjamin Advogado: Denise Braga Benjamin (OAB:BA11931) Advogado: Bettina Santos Benjamin (OAB:BA59775) Inventariado: Thea Benjami
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 205 Cumpridas todas as diligências, arquivem-se com as cautelas legais. Publique-se. Intime-se, inclusive, à Fazenda Pública. CAMACAN/BA, 12 de maio de 2022. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000072-23.2017.8.05.0038 Inventário Jurisd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 206 Além disso, com base no art. 655, do CPC, oportunamente e após o recolhimento de eventuais custas remanescentes, determino a expedição dos formais de partilha ou de certidões de pagamento do quinhão hereditário quando esse não exceder a 5 (cinco) vezes o salário-mínimo, conforme previsão do parágrafo único, do art. 655, do CPC, ressalvados os direitos de ter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 194 7- Intime-se somente ao exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, acerca da decisão de indisponibilidade, sob perigo de frustração da fase executiva. As demais intimações devem ser direcionadas a ambas as partes, conforme exposto acima, nos termos do art. 854 do novo Código de Processo Civil. 8. Após cumprimento de todas as medidas determinadas, autos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 178 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN ________________________________________ Processo: INVENTÁRIO n. 8000072-23.2017.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN INVENTARIANTE: JOSE ROBERTO AMORIM BENJAMIN Advogado(s): DENISE BRAGA BENJAMIN (OAB:BA11931), BETTINA SANTOS BENJAMIN (OAB:BA59775) INVENTARIADO:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 177 Condeno o REQUERIDO ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §2º, do CPC). Transcorrido o prazo, arquive-se o processo, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAMACAN/BA, data registrada no sistema. MARINA AGUIAR NASCIMENTO Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CI