Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5605 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10eaadd INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8d06d1 CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho. CONCLUSÃO Érika Cristiane Nogueira Souto Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Té

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2920 OBSERVAÇÃO INTEGRAL OU INTERPRETAÇÃO COERENTE Súmula 44 do TST. COM OS FUNDAMENTOS DO DECIDIDO. A fase de execução DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso deve se restringir a dar efetividade ao comando exequendo, ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, segundo o que nele se contém, sem modificá-lo ou inová-l

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO CESAR SANTOS CUSTODIO(OAB: 55204/MG) 352 supracitado, sendo, assim, imprescindível a demonstração cabal de impossibilidade de se arcar com as despesas processuais. Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO CALDEIRA NUNES OLIVEIRA De tal ônus, todavia, a recorrente não se desvencilhou, sendo certo que sequer houve a juntada de documentos para tal fim. Assim, indefiro o

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 10462 Após o cumprimento do acordo e comprovação das custas, • d) honorários de sucumbência procurador da recda: R$6.397,60 registrem-se os valores pago e arquivem-se os autos • e) honorários periciais (Leonardo Oliveira dos Anjos): R$2.113,20 definitivamente. Defiro o pedido da parte reclamante para liberação imediata do depósito recursal constante nos autos

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 ADVOGADO No tópico adicional de insalubridade, a Turma julgadora decidiu em sintonia com a Súmula 448 do TST, ao invés de contrariá-la, de ADVOGADO forma a sobrepujar os arestos válidos que adotam tese diversa e RECORRIDO afastar as violações apontadas. ADVOGADO Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tr

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 351 qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da Publique-se e intime-se. República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 17 de agosto de 2021. De início, ressalto que o reconhecimento da repercussão geral Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto relativa à responsabilidade subsidiária do ente público, tratada no Desem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 23/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 7439 carga horária para 12 horas-aula semanais (54,00 ÷ 4,5 = 12; decorrentes da redução ilícita da carga horária, a partir de agosto de ID02ed0be, pág. 2); em março de 2019, a carga horária foi 2017, tomando por base o número de horas-aula ministradas em aumentada para 20 horas-aula semanais (90,00 ÷ 4,5 = 20; julho de 2017 (27 horas-aula por semana). ID02e

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 7430 em setembro de 2017, a carga horária foi reduzida para 17 horas- Não bastasse isto, a reclamada não comprovou a homologação da aula semanais (76, 50 ÷ 4,5 = 17; IDdfe9e08, pág. 9); em maio de resilição parcial decorrente da redução da carga horária realizada, 2018, a carga horária foi reduzida para 8 horas-aula semanais ensejando alteração ilícita d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1046430-3 1415715-0 1045818-0 1212615-7 1418078-0 1267300-0 1418933-6 1102479-1 Juventino Ruas de Abreu Júnior Lucas Carvalho Rola Santos Luiz Cláudio de Carvalho Quintino Naide de Moura Santos Mota Rafael Baioni do Nascimento Rahyan de Carvalho Alves Walter Santos de Araújo Zilene Alves da Silva PES PES PES TUNIV PES PES PES PES 01 02 01 02 02 02 02 04 6° 1° 6° 2° 1° 1° 1° 1° ATO Nº 186 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento