Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 INSUFICIÊNCIA DAS FICHAS FINANCEIRAS PARA COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. CADASTRAMENTO NO PASEP. SERVIDOR QUE AUFERE MENSALMENTE REMUNERAÇÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. DEVER DO MUNICÍPIO. CADASTRAMENTO NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA Nº 42 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE NO

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 (OAB/PB 12.326). EMBARGADOS: HERMANO SOUTO MONTENEGRO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE MELO (OAB/PB 5.700). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001156-64.2013.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WI

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 LTDAREU: MARCOS PAULO FARIAS RODRIGUES Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para, em 10 dias, indicar o novo endereco do seu constituinte para efeito de intimacao pessoal 00009 Processo: 0009017-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE FIGUEIREDO SOUSAREU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO , 003246PB AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. REU: CIBELLE GALVAO DOS SANTOS Despacho: Intime-seas partes para pugnarem o que de direito, no prazo comum de 10 dias. 00057 Processo: 0028026-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE TORRES DE QUEIROGA LOPEZ ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 00035 Processo: 0009102-88.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para q

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 Agravante: Alderi de Oliveira Caju e outros (Advs.: Francisco Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB nº 9.542 e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. DECISÃO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DR. GIOVANNI MAGALHÃES PORTO DIVERGIU QUANTO À INCIDÊN

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000414-64.2015.815.0491. ORIUNDO DA COMARCA DE UIRAÚNA. EMBARGANTE: IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198). EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Embargos r