Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 para habilitar osw herdeiros do extinto e trazer comprovação que comprove ter recebido por herança bem objeto da presente ação conf ja deter a fls 121 no prazo de 5 dias,sob pena de extincao. 00399 Processo: 0028213-43.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVANA KADJENNA LIMA FERNANDES ARAGAO ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS ,

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 4 SABRINA LUCENA DE LIMA, OAB/PB 13.865, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da assistência judiciária gratuita, com a juntada das cópias das duas últimas declarações do imposto de renda. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0009030-57.2008.815.0011 - 2ª

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035406-51.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Marcos Antônio Lacerda de Oliveira.ADVOGADO: Ubiratã Fe

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PROCESSO 0806271-94.2018.8.15.0251 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -DESACATO PARTES:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ /JOSIMAR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DANILA SOARES DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0826732-27.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO PARTES:MARIA DE

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 00772 Processo: 0018830-36.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 CIMENTO MORAIS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: SEGURADORA UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. REU: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES , 011440PB RENATA SABINO GADELHA FONTES. AUTOR: JOANA DARC GOMES SILVA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIM

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 40 00254 Processo: 0023603-18.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BELO FAUSTINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-seIntimese o reu para se manifestar sobre a penhora, prazo 15(quinze) dias- art.525 paragrafo 11 do cpc. 00255 Processo: 0037379-85.2006.815.2001 - RECURSO INOMINADO AUTOR: ERNE

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 nal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS para reduzir as penas de cada um dos recorrentes para 09 (nove) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e 25 (vinte e cinco) dias-multa, em harmonia parcial com o parecer da Procuradoria de Justiça. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 00577 Processo: 0006133-12.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUZA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00578 Processo: 0006392-41.2014.815.0011 - MANDADO

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00606 Processo: 0005610-39.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PAULO SERGIO SOARES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARAIBAREU: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE C GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca