Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Reinaldo Pereira Do Nascimento Juni 017740 - Pb • 275; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 613; Renato Abrantes De Almeida 009881 - Pb • 415, 416, 418; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 601; Ricardo Jorge Rabelo Pimentel Belez 017879 - Pe • 52; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 358; Ricardo Nascimento Fer

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 C Cesar De Freitas Evangelista 023050 - Pb • 357; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 326, 328; Sabrina Lucena De Lima 013865 - Pb • 557, 632; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 68, 83; Samara July De Lemos Vital 017426 - Pb • 180; Samuel Lima Silva 013084 - Pb • 887; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 1144; S

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 00011136520138150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli –

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 26 Mayer 015074 - Pb • 759; Renato Fonseca De Almeida Gama 017150 - Pb • 442; Rene Moesia 009461 - Pb • 600; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 40; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 855; Ricardo Costa E Souza 013078 - Pb • 440; Ricardo Ejzenbaum 206365 - Sp • 851 ; Ricardo Franceschini 024140 - Pb • 400; Ricardo H

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 179, 405, 450; Sabrina Lucena De Lima 013865 - Pb • 687; Samantha Barbosa Nascimento 017461 - Pb • 1003; Samuel Brilhante De Oliveira 005990 - Pb • 343; Samuel Marques Custodio 002011 - A • 610; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 7, 8, 15, 21, 136, 571, 662; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 662; Sandy De Oli

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP SOB Nº 128.341,OAB/PB 128.341A.EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DO NASCIMENTO E OUTROS.ADVOGADO: ENIO PONTE MOURÃO OAB/CE 12.808,ADRIANA G. BOTELHO MOURÃO OAB/CE 21.161, PATRÍCIA TAVEIRA BRASIL OAB/

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 18 punibilidade pela prescrição. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo da defesa e prover o recurso ministerial, mas, de ofício, declarar extinta a pretensão punitiva estatal pela prescrição, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N° 0005649-69.2014.815.2003. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 4 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000513-76.2020.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. REQUERENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Jose Mangueira Torres - Prefeito do Municipio de Triunfo. Trata-se de Pedido de Homologação Judicial de

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 012185PB THALITA POZZOBON DE ALBUQUERQUE LIMA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentenca, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado no site do tribunal de justica 00364

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento nº 080242432.2016.8.15.0000 . Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante(s): Banco do Brasil S/ A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza e Rodolfo Gaudêncio Bezerra. Advogado