Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1181 Nº 0218587-14.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Amalfi Comercial Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Mar

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 640 INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA DE FLS. 1070/1070v DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA: ¿Diante do exposto, ante a ausência de legitimidade ad causam, julgo o autor carecedor do pedido de ressarcimento ao erário federal, extinguindo o processo nesse âmbito sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1220 436 ZILDA NICOLAU TEIXEIRA. “INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 65 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “Considerando a natureza da questão posta juízo, anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra, determinando que, após intimação das partes, voltem-me conclusos para sentença.” Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, MM Juiz de D

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 995 WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0052512-98.2020.8.06.0071 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisca Lucilene da Silva Maia - REQUERIDO: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a promovida a pagar ao autor a quantia de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco re

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1302 presencial. Caso na data da audiência, tenha havido o retorno das atividades presenciais, incluindo a realização de audiências, o ato poderá ser realizado na sala de audiências do CEJUSC, de forma presencial.Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para a confecção dos expedientes necessários. ADV: CARLOS CRUZ RODRIGUES (OAB 42542/CE) - Processo 0202427-56.202

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 381 Para acessar a sala virtual de audiências do GABINETE DA 1ª CÍVEL DE CRATO, ver informações sobre a reunião ou direto pelo e mail, caso tenha sido informado: PARA ACESSO DIRETO A REUNIÃO VIRTUAL: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID =m7effafd437876d69d9fad97fac25f54c Número da reunião: 129 889 6462 Senha: 0052631 ou Entrar pelo sistema de vídeo Dial 1298896462@cnj.we

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 938 devida em favor da parte promovente. ADV: PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA (OAB 30737/CE) - Processo 0050339-04.2020.8.06.0071 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Maria Filomena de Morais - R.H. Nos termos do § 3º do art. 99 do CPC/2015, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. No entanto, a declaraç

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 614 integrar o polo passivo da lide e apresentou relatório médico, pugnando pela concessão da tutela de urgência(fls. 44/47 e 49). É o Relatório. Decido. Para a concessão de tutela de urgência antecipada deve o interessado apresentar elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme previsão do art. 30

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 834 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0005629-30.2019.8.06.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Mapfre Seguros Gerais S.a. - REQUERIDO: Wivino Nelo Lima - Vistos, etc. Examinando os autos, identifico que as partes vieram a juízo requerer a homologação de instrumento particular, devidamente assinado

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 696 qualquer arguição de impedimento ou suspeição naocasião da eleição da comissão processante. 4. A ediçãoda Lei Complementar Estadual nº 98/2011, a qual instituiu aControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos deSegurança Pública e Sistema Penitenciário, nãoestabelece, em seu art. 26, § 2º, competência exclusiva doControlador Geral para aplicação de sanção, de f