Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 43 Reclamante: Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (Advs. Alberto Antônio de Albuquerque Campos ¿ OAB/PA 5541, Americo Herialdo de Castro Ribeiro Filho ¿ OAB/PA 20639, João Paulo Mendes Neto ¿ OAB/PA 15583, Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho ¿ OAB/PA 13339, Giovanni Hage Karam Giordano ¿ OAB/PA 25131, Bruna Lorena Coelho Nunes ¿ OAB/PA 18821) Reclamado: Município de Belém (Procuradores Mun

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 48 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 1/9/2021 A 1/9/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00076386420168140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação: Mandado de Segurança Cível em: 27/08/2021---IMPETRANTE:MARIA DE FATIMA FARIAS DE SOUSA IMPETRANTE:MARIA DO SOCORRO XAVIER DE SENA IMPETRANTE:MARIA CORREA DE OLIVEIRA IMPETR

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 35 MAGISTRATURA PROCESSO: 00019043020198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NATHYANE VILARINDO DE LOIOLA Ação: Recurso Administrativo em: 22/08/2019---RECORRENTE:MARIA FARIDA OLIVEIRA DE BRITO Representante(s): OAB 27334 - JESSICA SANTOS PEREIRA (ADVOGADO) RECORRIDO:CORREGEDORIA DE JUSTICA DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM. A Secretária Judiciária, em exercício, do Trib

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 29 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 3/9/2021 A 3/9/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00076386420168140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação: Mandado de Segurança Cível em: 27/08/2021---IMPETRANTE:MARIA DE FATIMA FARIAS DE SOUSA IMPETRANTE:MARIA DO SOCORRO XAVIER DE SENA IMPETRANTE:MARIA CORREA DE OLIVEIRA IMPETRA

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 47 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 10/06/2021 A 10/06/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00076386420168140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO A??o: Mandado de Segurança Cível em: 26/05/2021---IMPETRANTE:MARIA DE FATIMA FARIAS DE SOUSA IMPETRANTE:MARIA DO SOCORRO XAVIER DE SENA IMPETRANTE:MARIA CORREA DE OLIVEIRA IMPETR

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 27 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 24/05/2021 A 24/05/2021 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00076386420168140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO A??o: Mandado de Segurança Cível em: 06/05/2021---IMPETRANTE:MARIA DE FATIMA FARIAS DE SOUSA IMPETRANTE:MARIA DO SOCORRO XAVIER DE SENA IMPETRANTE:MARIA CORREA DE OLIVEIRA IMPETR

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 543 extinguindo do feito sem resolução do mérito em relação a ele, com fundamento no art. 485, VI do CPC c/c art. 6º, §5º da Lei nº 12.016/2009, em consequência, excluído do feito as impetrantes Norma Regina Setubal Moreira e Odileia Saraiva da Costa, por já se encontrarem aposentadas. Rejeitada a prejudicial de decadência e, no mérito concedida parcialmente a segurança para garantir às impe