Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberaba AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal em referência foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Trânsito de Uberaba. Assim, fica o mesmo intimado a ter vista dos autos e/ou a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, nos termos da legislação vigente, o pagamento/parcelamento do respectivo crédito tributário, ou a impugnar o lançamento, sob pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Ato nº 004 Designa para exercer a função de Coordenadora de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: -Adiene Elda de Souza Martins, Servidora Municipal no município de Itamarandiba/SRF I Montes Claros com data retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1. Jose Gervasio Franco/Fazenda Pantano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo *Daniel Cabral Teixeira/Sítio Serra da Aparecida - Manejo sustentável da vegetação nativa - Bocaina de Minas/MG - PA/Nº 10010000502/17. DAIA nº 0033803-D. Fitofisionomia: Floresta Ombrofila Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/02/2018. *Afonso Junqueira/Sítio Congonhal - Manejo sustentável da vegetação nativa - Baependi/MG - PA/Nº 10010000391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG Nº 45, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Designa servidores para compor as Comissões de Encerramento do Exercício Financeiro, de 2018. O DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – LEMG, no uso de suas atribuições que lhe confere no inciso I do art. 7º do Decreto Estadual nº 47.357 de 25/01/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária de Três Corações I, em Três Corações, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Flávia Afonso de Castro - 94893 Três Corações Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante - LAC1 (LOC): *Gabriel Petenuce Araújo / MADETRAT – Tratamento químico para preservação de madeira – Campos Altos/MG - PA/SLA/N° 1537/2022 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo moldadas; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Timóteo/MG - PA/SLA/Nº 1332/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00491/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP 1.134.193-0MAURO HENRIQUES NETO, a contar da data de publicação; MASP 1.436.224-8DIORGENES CESAR MENDES SANTOS, a contar da data de publicação; MASP:1.376.658-9 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: 1)**Giovani Batista Paludo e Outros/Fazenda Aritana - Barragem de Irrigação ou de Perenização para Agricultura sem Deslocamento de População Atingida. - Unaí/MG. Processo: 90164/2