TJPA 06/04/2021 -Pág. 3890 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021

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Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 INDICIADO:LUIZA PINTO BALIEIRO VITIMA:A. C. O. E. .
PROCESSO: 0001423-58.2013.8.14.0071 DESPACHO Considerando que este Ju?zo tomou
conhecimento acerca do poss?vel falecimento da acusada LUIZA PINTO BALEIRO, determino que se
oficie ao Cart?rio de Registro da Comarca de Brasil Novo/PA para que certifique se h? registro do ?bito,
juntando c?pia da certid?o se for o caso. Ap?s, encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico. Cumpra-se.
Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO:
00017648420138140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021
DENUNCIADO:ANTONIO UILSON ROCHA DA SILVA DENUNCIADO:ODEMILDO DE SOUZA ROCHA
VITIMA:M. M. T. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:RAIMUNDO
NONATO SOUSA MELO. PROCESSO: 0001764-84.2013.8.14.0200 DESPACHO Cumpra-se o requerido
pelo Parquet - fl.173, conforme deliberado ? fl.122. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da
Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00018825020198140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 VITIMA:A. B. T. DENUNCIADO:LEANDRO PEREIRA
GOMES AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 000188250.2019.8.14.0071 DESPACHO 1. Considerando a certid?o de fl.12, encaminhe-se os autos ao Minist?rio
P?blico, para manifesta??o. 2. Por conseguinte, fa?a conclus?o. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 29 de mar?o
de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00027263420188140071 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA
A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:SANDRA CAMPOS DE
OLIVEIRA AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO: 000272634.2018.8.14.0071 DESPACHO 1. Considerando a certid?o de fl.23 e o lapso temporal da manifesta??o
de fl.17, encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico, para manifesta??o. 2. Por conseguinte, fa?a
conclus?o. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 29 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito
PROCESSO:
00036033720198140071
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 VITIMA:M. H. S. D. DENUNCIADO:WESLLEY MORAES
DE ALMEIDA. PROCESSO: 0003603-37.2019.8.14.0071 DESPACHO 1. Considerando a certid?o de fl.10,
encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico, para manifesta??o. 2. Por conseguinte, fa?a conclus?o.
Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 29 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito
PROCESSO:
00036242320138140071
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 INDICIADO:RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA
Representante(s): OAB 11681 - AGNALDO ROSAS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 18776 - RODNEY
ITAMAR BARROS DAVID (DEFENSOR DATIVO) OAB 19882 - ADRIANO SILVA DA COSTA
(ADVOGADO) VITIMA:R. S. AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCESSO:
0003624-23.2013.8.14.0071 DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet - fl.131. Ap?s,
encaminhe-se os autos ao Minist?rio P?blico. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva
Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00063133120198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 30/03/2021 ENCARREGADO:ANDRE LOPES MOUGO
INDICIADO:SEM INDICIADOS VITIMA:H. P. O. . PROCESSO: 0006313-31.2019.8.14.0200 DESPACHO
Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet - fl. 101. Brasil Novo/PA, 30 de mar?o de 2021. ?lvaro Jos?
da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00063490920188140071 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Ação
Penal de Competência do Júri em: 30/03/2021 AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
DENUNCIADO:GEOSIVANE ALVES DE ARAUJO. PROCESSO: 0006349-09.2018.8.14.0071 DECIS?O 1.
Retiro o processo da Suspens?o. 2. Considerando a peti??o de fls.170/173, encaminhe-se os autos ao
Minist?rio P?blico, para manifesta??o. 3. Por conseguinte, fa?a conclus?o. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 29
de mar?o de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00012246520158140071
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de
Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: E. T. VITIMA: E. C. B. V.

Número do processo: 0800121-77.2021.8.14.0071 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO LUIZ
FEU Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AGUIAR DA SILVA registrado(a) civilmente como