Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : FABIO MASELLI RAIMONDO JOSE VALTER BATISTA SANTOS JUNIOR MARCELO JOSE DA SILVA MARIO VITOR DO CARMO ROBERTO LIMA DOS SANTOS ALEXANDRE BRUNO DE SIMONE CAIO CESAR DE SOUZA SANTOS EDSON DA COSTA NASCIMENTO KRISTIAN ROBERT DE OLIVEIRA CABRAL LUIZ MARCELO DA SILVA SIQUEIRA ADRIANO BERNADO DA SILVA ANTONIO AMARAL FILHO JOSE EDUARDO DE SOUZA SANTOS JOSE DE ARIMATEIA DE SOUZA MARCIO DE ANDRADE DANIEL DOMINGOS LOPES DENIS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2316 : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801809-97.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : Município de Penedo Procurador : Sheyla Ferraz de Menezes Farias (OAB: 3964/AL) Agravado : Aldo Cruz Defensor P : Eduardo An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1156 Nº 0101500-17.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TIAGO LUIZ DUARTE CRUZ - Agravado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Cuida-se de pedido de liminar em que se requer determinação para que o ITBI seja recolhido com base no valor da transação, e não com base no

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 3ª Turma Criminal 199ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 45 2013 00 2 027841-0 JESUINO RISSATO JONAS LEITE DA SILVA ADRIANO EDUARDO SILVA DOS SANTOS JONAS LEITE DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIM

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 314 Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0638003-64.2022.8.06.0000 DA COMARCA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 187 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” Fez sustentação oral, no tempo regimental, a advogada impetrante, bem como o representante do Ministério Público. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0629392-93.2020.8.06.0000 DA COMARCA DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Maurício de Melo Bezerra e André Luis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Recorrente Defensor P Defensor P Defensor P Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 345 : Manoel Antonio da Silva Filho : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB: 23432/PE) : Ministério Público DESPACHO Tendo em vista que se trata de Recurso em Sentido Estri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 1311 Nº 990.08.146608-2 - Habeas Corpus - Piedade - Impetrante: Marilyn Georgia A dos Santos - Paciente: Márcio Alves de Oliveira - Des. José Raul Gavião de Almeida - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Marilyn Georgia A dos Santos (OAB: 100263/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.146664-3 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Ira

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 43 0621859-49.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Jonas Paulo da Silva Costa. Paciente: Felipe Paula Borges dos Reis. Advogado: Jonas Paulo da Silva Costa (OAB: 35252/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 122 27 Habeas Corpus nº 0801784-84.2019.8.02.0000 , de São José da Tapera, Vara do Único Ofício de São José da Tapera Impetrante : Paulo Medeiros Paciente : Marcelo da Silva Feitosa Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Tapera Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS.