CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1426 O Exame de Insanidade Mental foi marcado, como se observa do Ofício inserto no id nº 196404417, para o dia 09.11.2022, às 14:30 horas. Com relação às despesas para o deslocamento do acusado para Salvador, o Município auxilia custeando o deslocamento dos réus carentes economicamente, já que tem interesse público envolvido na seara criminal. Passo a analisar o pe

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 1909 passou a proferir as seguintes textuais: ¿O que está acontecendo aqui nesta favela, eu estou com vontade de pegar o dinheiro que tenho aqui e comprar tudo em gasolina e lhe tocar fogo!¿. Ato seguinte, pegou um pedaço de madeira e ameaçou jogá-la na vítima, tendo, contudo, desistido do intento. Extrai-se da exordial, que desde que se aposentou, há aproximadamente cinco anos, a vítima vem sofrend

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1424 ________________________________________ Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8000317-95.2022.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACUSADO: MATEUS ALVES NEVES Advogado(s): KARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA20973) DECISÃO Trata-se de análise do pedido de liberdade provisória/prisão domic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 468 improbidade - Inépcia da inicial - Não configuração - Descrição específica da suposta conduta ímproba do agravante - Ademais, subsunção do fato às hipóteses legais - Inexistência de causa evidente para a carência ou a improcedência - Impossibilidade de se avançar na conclusão a respeito da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 806 na fase policial (fls. 151), não admitiu a conduta criminosa, dizendo que o gado que possui teria sido adquirido com o comércio de leite. Entretanto admitiu conhecer o acusado MARCOS TAKAHASHI, vulgo Ventania, bem como admitiu também a apreensão de diversos aparelhos celulares, notas fiscais de produtor e g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 518 Matsubara os efeitos da revelia, posto que os fatos imputados aos requeridos são comuns, aproveitando-se estes das respostas oferecidas pelos demais réus. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor de Mariana Barbosa Pimenta Ferreira. Anote-se. A preliminar de litisconsórcio necessário de todos

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 10 ACUSADO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ACLARATÓRIOS SUSCITANDO OMISSÃO NO JULGADO. VÍCIO INEXISTENTE. NÍTIDO INTUITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. 2. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. 1. Na espécie, não há omissão no julgado, porquanto, ao contrário do alegado pelo embargante, a matéria trazida por