Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 INTIMAÇÃO de RÉU: SIMONE JOSEFA CARDOSO, encaminhado para o endereço: QNN 08, CONJ F, CASA 07, CEILANDIA SUL, BRASÍLIA - DF - CEP: 72220-086, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, conforme diligência anexada ao processo. De ordem, intime se a parte autora para fornecer o endereço da parte requerida, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de extinção e arquivamento do f

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 N. 0710555-30.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: JOAO PAULO VIEIRA ROSENO. Adv(s).: DF38897 CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA. R: BRUNO LINO CARNEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0710555-30.2018.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 da quantia depositada em prol da parte autora. Após, intime-a para retirá-lo. Em seguida, diante do pagamento integral da quantia devida, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC/15, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. N. 0712049-27.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VITOR DO CARMO GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF48143 - RENEE PORTELA GOMES. R: TOKIO M

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 N. 0703703-24.2017.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: JEFFERSON MONTEIRO MOREIRA. A: THAUANI MORONARI CAVALCANTE. Adv(s).: DF4307300A - KARINA RODRIGUES BRAGA. A: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF59602 LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO, DF1996000A - TARLEY MAX DA SILVA, DF2118400A - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DF4665400A - MARLA ISABELE PONTE. R: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA. Adv(s

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 de ID 19345261 (confirmada pelo acórdão de ID 25077008), conforme guia de depósito de ID 25333493, no valor de R$ 4.240,01 (quatro mil duzentos e quarenta reais e um centavo). Desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte autora, assim como o consequente arquivamento do feito são medidas que se impõem, diante do cumprimento da obrigação estabelecida, sem necessidade de deflagra

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871000S JOSE MARCOS DE DEUS PASSOS GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS - GO2087400A ALMIR ANDRADE DE FREITAS MARGARETH CRISTINA BECKER Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0706499-40.2017.8.07.0018

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 PORTAL DO SOL,JEFFERSON MONTEIRO MOREIRA e THAUANI MORONARI CAVALCANTE Relator Juiz JULIO ROBERTO DOS REIS Acórdão Nº 1122878 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE AO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA. VALORES DECLINADOS COM CLAREZA. DEVER DE INFORMAÇÃO. CUMPRIMENTO. TAXAS CONDOMINIA

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0704001-16.2017.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA LIMA DE ABREU RÉU: VIA VAREJO S/A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte autor

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 por litigância de má-fé, fixada em 2% do valor corrigido da causa. XIII. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JULIO ROBERTO DOS REIS - Relator, JO?O LUIS FISCHER DIAS -

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 ROBERTO DOS REIS - Relator, JO?O LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal e ARNALDO CORR?A SILVA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDOS. EMBARGOS DA PRIMEIRA R? REJEITADOS. EMBARGOS DA SEGUNDA R? ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 10 de Outubro de 2018 Ju